Notícia

DIREITO INTERNACIONAL

França responsabiliza Irã por ataques cibernéticos a supermercados e articula sanções

Redação Lawletter • 09/11/2026 14:25

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal detalha condições para revogação de dispensa de multa em programas de autorregularização

Redação Lawletter • 09/11/2026 14:25

DIREITO ADMINISTRATIVO

Fux suspende punição do CNJ imposta à juíza Gabriela Hardt

Redação Lawletter • 09/11/2026 14:00

DIREITO CIVIL

O anel de noivado pode ser pedido de volta em caso de término? O Código Civil diz que, via de regra, sim

Isabella Cardoso • 09/11/2026 13:54

MAGISTRATURA

Juiz do trabalho Alexandre Piovesan pede exoneração para se dedicar ao ensino jurídico

Redação Lawletter • 09/11/2026 13:52

PLANTÃO JUDICIÁRIO

AASP realiza pesquisa nacional para avaliar funcionamento dos plantões judiciários no Brasil

Redação Lawletter • 09/11/2026 13:34

DIREITO ELEITORAL

TRE-MG suspende investigação contra deputada Ana Elisa

Redação Lawletter • 09/11/2026 13:30

JUSTIÇA

STJ inclui desembargadora e filho em lista de procurados da Interpol após condenação na Operação Faroeste

Redação Lawletter • 09/11/2026 13:00

DIREITO DO TRABALHO

Justiça condena RR Serviços de Terceirização e Segurança Ltda por jornada abusiva e ausência de intervalos

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:30

JUDICIÁRIO

Fux suspende afastamento de juíza da Lava Jato punida pelo CNJ

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:22

DIREITO INTERNACIONAL

STF determina prisão de cidadão norte-americano em Santa Catarina por subtração internacional de menor

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:21

DIREITO CONSTITUCIONAL

Luiz Fux comunica tribunais sobre suspensão de ações contra proibição das apostas

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:20