SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fachin determina arquivamento do inquérito das Fake News
Redação Lawletter
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10/11/2026 14:18
Notícia
Redação Lawletter
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10/11/2026 14:18
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça suspende norma que ampliava aceitação de VR e VA em maquininhas
Redação Lawletter
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10/11/2026 14:16
DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF4 extingue execução fiscal de R$ 512 mil após Fisco não comprovar notificação
Redação Lawletter
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10/11/2026 12:02
Golpe do falso advogado
Facebook é condenado a indenizar advogado e excluir quatro contas usadas em golpe no WhatsApp
Redação Lawletter
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10/11/2026 11:08
DIREITO DO TRABALHO
MPT move ação contra Abilio Brunini por falas sobre demissão de eleitores
Redação Lawletter
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10/11/2026 11:00
DIREITO CRIMINAL
TJSP mantém condenação por esquema fraudulento que envolveu 800 veículos
Redação Lawletter
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10/11/2026 10:30
JUSTIÇA
Jornalista é preso em São Paulo após apreensão de material de abuso infantil em investigação eleitoral
Redação Lawletter
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10/11/2026 10:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Ministério Público de Roraima recomenda isenção e meia-entrada em eventos esportivos de Boa Vista
Redação Lawletter
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10/11/2026 10:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPF investiga possível falha do Ministério da Saúde na distribuição de vacinas contra mpox
Redação Lawletter
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10/11/2026 09:45
DIREITO TRIBUTÁRIO
Empresas devem organizar controles internos e documentos para auditar IBS e CBS
Redação Lawletter
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10/11/2026 09:30
DIREITO DO CONSUMIDOR
Lei estadual obriga estabelecimentos comerciais do Maranhão a manter telas de caixas visíveis aos consumidores
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10/11/2026 09:15
JUSTIÇA E INVESTIGAÇÃO
Rodrigo Maia presta depoimento e entrega conversas à Polícia Federal sobre caso envolvendo esposa de Alexandre de Moraes
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10/11/2026 09:00