EVENTO JURÍDICO
Essencialidade não é atributo do bem e precisa ser provada, diz Giovana Farenzena
Redação LawLetter
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18/07/2026 21:08
Notícia
Redação LawLetter
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18/07/2026 21:08
EVENTO JURÍDICO
Proteção dos ativos essenciais concretiza a função social da empresa, diz Manoel Pereira Calças
Redação LawLetter
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18/07/2026 20:54
EVENTO JURÍDICO
Varas especializadas dão efetividade aos instrumentos de recuperação, diz o juiz Paulo Maluf
Redação LawLetter
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18/07/2026 14:36
EVENTO JURÍDICO
Judiciário foi reposicionado para agir antes da crise consumada, diz o juiz Helestron Costa
Redação LawLetter
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18/07/2026 14:24
EVENTO JURÍDICO
DIP deve criar valor e não empurrar crise irreversível, diz a juíza Nathalia Viana
Redação LawLetter
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18/07/2026 14:01
EVENTO JURÍDICO
DIP precisa de previsibilidade judicial para baratear o crédito, diz o desembargador Ney Wiedemann Neto
Redação LawLetter
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18/07/2026 13:50
DIREITO DE FAMÍLIA
Do acompanhante ao alojamento conjunto: o que a lei já exige de uma maternidade
Cibelle Ferreira
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17/07/2026 21:28
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça anula reajustes de 34,9% e 29,9% em plano coletivo e manda aplicar índices da ANS
Redação LawLetter
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17/07/2026 16:52
DIREITO PENAL ECONÔMICO
MP, Fazenda e PGE do Rio alinham atuação integrada contra crimes no setor de combustíveis
Redação LawLetter
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17/07/2026 16:00
DIREITO CONSTITUCIONAL
Fachin afirma que o STF exercerá suas funções sem pressão externa após novo tarifaço
Redação LawLetter
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17/07/2026 14:00
MERCADO DE CAPITAIS
PGE-RJ aciona Master Corretora e gestoras por perda de R$ 641,4 milhões do Rioprevidência
Redação LawLetter
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17/07/2026 12:00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Terceira Turma do STJ reafirma comissão do leiloeiro quando a dívida é quitada após o leilão
Redação LawLetter
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17/07/2026 11:59