INVESTIGAÇÃO INTERNACIONAL
Ministério Público do Paraguai tenta abrir cofre encontrado em casa de Santiago Peña
Redação Lawletter
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10/11/2026 17:30
Notícia
Redação Lawletter
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10/11/2026 17:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Presidente do TCE-MT é preso sob suspeita de desvio de R$ 15,4 milhões
Redação Lawletter
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10/11/2026 17:00
DIREITO DO TRABALHO
Polícia Federal resgata 17 trabalhadores paraguaios em fábrica clandestina de cigarros em SP
Redação Lawletter
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10/11/2026 16:30
DIREITO AMBIENTAL
TJSP mantém decisão que autoriza venda de animais em plataformas online
Redação Lawletter
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10/11/2026 16:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Funai reconhece estudos de identificação e delimitação de duas terras indígenas no Amazonas
Redação Lawletter
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10/11/2026 15:30
DIREITO PENAL
TJDFT condena Juraci Pessoa de Carvalho a 24 anos de prisão por crimes tributários
Redação Lawletter
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10/11/2026 15:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
TJSP autoriza retomada de aplicação de tirzepatida manipulada em Urupês
Redação Lawletter
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10/11/2026 14:43
DIREITO DO CONSUMIDOR
WePink é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura ocular após uso de produto
Redação Lawletter
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10/11/2026 14:42
DIREITO SOCIETÁRIO
Acionistas processam Nvidia e CEO Jensen Huang por fraude após escândalo de espionagem
Redação Lawletter
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10/11/2026 14:26
JUSTIÇA
CNJ adia julgamento de processo administrativo disciplinar contra Evandro Reimão dos Reis
Redação Lawletter
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10/11/2026 14:23
DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma tributária traz mudanças operacionais para operações de importação e exportação
Redação Lawletter
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10/11/2026 14:20
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fachin determina arquivamento do inquérito das Fake News
Redação Lawletter
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10/11/2026 14:18