Notícia

DIREITO AMBIENTAL E INDIGENISTA

Justiça Federal determina medidas urgentes de proteção ao povo Parakanã no Pará

Redação Lawletter • 11/11/2026 08:00

INSTITUCIONAL

MPMG define lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do biênio 2027/2028

Redação Lawletter • 11/11/2026 07:30

DIREITO ADMINISTRATIVO

Estado de São Paulo deverá indenizar pediatra agredido após omissão de segurança

Redação Lawletter • 11/11/2026 07:00

DIREITO ELEITORAL

TRE-RJ abre investigações contra chapas de Eduardo Paes e Douglas Ruas

Redação Lawletter • 10/11/2026 23:51

DIREITO AMBIENTAL E FUNDIÁRIO

Justiça Federal suspende venda de terreno ocupado por famílias em Buriti dos Lopes

Redação Lawletter • 10/11/2026 21:02

DIREITO PENAL

Policial penal é preso em Mogi das Cruzes durante Operação Custos Proditor II

Redação Lawletter • 10/11/2026 20:30

DIREITO ADMINISTRATIVO

Justiça marca audiência de conciliação para tratar greve de ônibus em Manaus

Redação Lawletter • 10/11/2026 20:00

DIREITO TRIBUTÁRIO

Fiscalização apreende mais de 1 milhão de litros de diesel sem nota fiscal no Pará

Redação Lawletter • 10/11/2026 19:32

Judiciário

Zanin teve procuração de Janja em ação contra a Jovem Pan e deixou o caso 29 dias antes da posse no STF

Redação Lawletter • 10/11/2026 19:26

PREVIDENCIÁRIO

Ministério da Previdência Social abre consulta pública para revisar metodologia do NTEP

Redação Lawletter • 10/11/2026 19:00

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF autoriza buscas em investigação sobre desvios de emendas parlamentares na Bahia

Redação Lawletter • 10/11/2026 18:30

DIREITO TRIBUTÁRIO

Reforma tributária traz novas regras para tributação de aluguéis de imóveis

Redação Lawletter • 10/11/2026 18:00