Notícia

PLANO DE SAÚDE

TJ-SP limita coparticipação de plano ao valor da mensalidade em tratamento de criança autista

Redação LawLetter • 23/07/2026 09:00

Novo colunista

Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter

Redação LawLetter • 22/07/2026 19:04

DIREITO ELEITORAL

TSE mantém em R$ 133 milhões o limite de gastos para a campanha presidencial de 2026

Redação LawLetter • 22/07/2026 13:30

DIREITO CIVIL

STJ permite que pais saquem indenização de filha menor sem esperar a maioridade

Redação LawLetter • 22/07/2026 13:26

PREVIDÊNCIA

MP abre crédito de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS com descontos indevidos

Redação LawLetter • 22/07/2026 13:21

DIREITO PENAL

Quando uma ameaça falsa pode justificar uma reação real?

Cibelle Ferreira • 22/07/2026 13:14

DIREITO CONSTITUCIONAL

STF abre 2ª edição do julgamento simulado com caso sobre remição de pena de mãe solo

Redação LawLetter • 22/07/2026 13:13

MERCADO JURÍDICO

Duas décadas dedicadas às Cortes Superiores: como a especialização consolidou uma trajetória de referência

Redação LawLetter • 22/07/2026 12:11

MERCADO JURÍDICO

Gestão, pessoas e resultado: como o GMPR se tornou referência em qualidade no Centro-Oeste do país

Redação LawLetter • 22/07/2026 11:43

direito trabalhista

Juíza nega segredo de justiça para acordo trabalhista entre a empresa Mundo Paralelo Produções Artísticas e ex-funcionário

Redação LawLetter • 21/07/2026 16:37

Proteção de Dados

Golpes contra advogados: como proteger clientes, documentos e a reputação do escritório

Redação LawLetter • 21/07/2026 10:35

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Justiça do Trabalho barra "comando oculto" em petições e vira pioneira em detectar ataque a IA

Redação LawLetter • 20/07/2026 20:23