MPF investiga possível falha do Ministério da Saúde na distribuição de vacinas contra mpox

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a eventual omissão do Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de vacinas contra a mpox. A investigação foi motivada por relatos de desabastecimento na rede pública ao longo de 2026, período marcado pelo aumento de casos da doença no país.

De acordo com o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pelo procedimento, dados indicam que o Brasil registrava 665 casos confirmados até o dia 4 de novembro. O cenário apresenta disparidades regionais, como no Rio de Janeiro, onde o número de casos superou em 77% o total registrado em 2025. No Distrito Federal, a vacinação chegou a ser suspensa em 3 de novembro por falta de estoque. Dois dias depois, em 5 de novembro, o Ministério da Saúde autorizou a compra de até 20 mil doses para recompor o estoque estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MPF destaca que a eficácia da imunização está vinculada à agilidade, visto que o próprio Ministério da Saúde orienta que a aplicação ocorra preferencialmente até quatro dias após a exposição ao vírus, com limite de até o 14º dia. Para o órgão ministerial, a demora na reposição dos estoques pode comprometer a proteção de pacientes expostos, com ênfase para pessoas que vivem com HIV.

A investigação inclui a expedição de ofícios à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. O órgão deve detalhar a quantidade de vacinas adquiridas, o estoque atual com prazos de validade, os critérios técnicos adotados para a distribuição aos estados e o Distrito Federal, além de responder sobre as solicitações de reposição feitas pelas gestões estaduais neste ano. O MPF também questionou as justificativas para os critérios de público prioritário e o planejamento para a nova compra autorizada no início de novembro.

Adicionalmente, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) foi notificada para informar o cenário epidemiológico local, o fluxo de recebimento de doses e as providências adotadas para garantir o abastecimento junto ao governo federal. A medida busca mapear se a situação de desabastecimento ocorre de forma sistêmica.