Notícia

DIREITO ADMINISTRATIVO

Quatro réus são condenados em Taió por desvio de recursos em obra pública

Redação Lawletter • 05/10/2026 13:42

DIREITO ELEITORAL

MPCE investiga suspeitas de crimes eleitorais e peculato envolvendo presidente da Câmara de Juazeiro do Norte

Redação Lawletter • 05/10/2026 12:14

DIREITO DO TRABALHO

TST condena Biolab Sanus Farmacêutica por assédio maternal contra empregada

Redação Lawletter • 05/10/2026 12:14

DIREITO DO TRABALHO

Segunda Turma determina reintegração de professor demitido durante tratamento de câncer

Redação Lawletter • 05/10/2026 12:13

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal aponta 277 mil indeferimentos iniciais em pedidos ao Simples Nacional

Redação Lawletter • 05/10/2026 12:13

DIREITO ELEITORAL

TRE-RJ remete recurso de Garotinho ao TSE com pedido de urgência

Redação Lawletter • 05/10/2026 12:13

DIREITO TRIBUTÁRIO

Lei reduz alíquota de CSLL para resseguradoras locais a partir de 2027

Redação Lawletter • 05/10/2026 12:13

DIREITO ELEITORAL

Partidos e federações não atingem cláusula de barreira na eleição 2026

Redação Lawletter • 05/10/2026 11:54

DIREITO ELEITORAL

Defesa de Garotinho solicita urgência ao TSE em processo que pode definir eleição no RJ

Redação Lawletter • 05/10/2026 11:53

DIREITO TRIBUTÁRIO

Prefeitura de Belo Horizonte esclarece emissão de NFS-e Nacional para contribuintes por estimativa

Redação Lawletter • 05/10/2026 11:37

DIREITO DO TRABALHO

SDI-1 do TST admite reconvenção entre empregado e empregador com base no contrato de trabalho

Redação Lawletter • 05/10/2026 11:07

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Estadual do RS esclarece liminar sobre ITCD em inventários

Redação Lawletter • 05/10/2026 11:05