Notícia

DIREITO TRIBUTÁRIO

CGSN prorroga prazo para opção pelo Simples Nacional e atualiza regras de recolhimento

Redação Lawletter • 05/10/2026 10:51

DIREITO TRIBUTÁRIO

SEFAZ-MA desativa canais de e-mail em oito agências regionais

Redação Lawletter • 05/10/2026 10:47

DIREITO TRIBUTÁRIO

Primeira Seção define que ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins

Redação Lawletter • 05/10/2026 10:34

DIREITO DO TRABALHO

TST proíbe sindicatos do Piauí de excluir vigilantes da cota de aprendizagem

Redação Lawletter • 05/10/2026 10:22

DIREITO TRIBUTÁRIO

PGFN lança novos editais para renegociação de dívidas e prorroga prazos

Redação Lawletter • 05/10/2026 10:15

DIREITO ADMINISTRATIVO

TCM-BA suspende pagamento antecipado de R$ 1,5 milhão para show de Gusttavo Lima em Ribeira do Pombal

Redação Lawletter • 05/10/2026 10:13

DIREITO ELEITORAL

Agnelo Queiroz é o único entre seis ex-governadores do DF a conquistar vaga nas urnas em 2026

Redação Lawletter • 05/10/2026 10:11

DIREITO TRIBUTÁRIO

Governo de Goiás altera regra de pagamento antecipado do ICMS

Redação Lawletter • 05/10/2026 09:54

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal divulga balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Redação Lawletter • 05/10/2026 09:47

DIREITO TRIBUTÁRIO

Programa Negocie Já II soma R$ 3,46 bilhões em débitos negociados em Goiás

Redação Lawletter • 05/10/2026 09:32

DIREITO TRIBUTÁRIO

CGIBS e Receita Federal divulgam endpoints do ambiente de produção para Declaração de Regimes Específicos

Redação Lawletter • 05/10/2026 09:29

DIREITO DO TRABALHO

Segunda Turma do TST reconhece direito a adicional de periculosidade para vendedor motociclista

Redação Lawletter • 05/10/2026 09:17