Partidos e federações não atingem cláusula de barreira na eleição 2026

Cinco agremiações partidárias não atingiram os requisitos da cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, no pleito de 2026. A federação PSOL/Rede, os partidos PDT, Avante e Missão, além da federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade , conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados, mas não alcançaram os índices mínimos de votação ou de representação exigidos pela legislação vigente.

Para cumprir a cláusula de desempenho, as legendas precisam obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com ao menos 1,5% dos votos em nove unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal. Alternativamente, o partido ou federação pode eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por, no mínimo, nove unidades da Federação.

O descumprimento da regra não inviabiliza a posse dos parlamentares eleitos nem resulta no fechamento das agremiações, mas impõe restrições ao acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda eleitoral em rádio e televisão.

De acordo com o balanço, o PSOL/Rede superou o percentual nacional, mas não atingiu o mínimo de 1,5% de votos em nove estados, alcançando a marca em oito unidades da Federação. No Espírito Santo, a sigla registrou uma diferença de 185 votos para o patamar necessário. Já o partido Missão elegeu apenas um parlamentar, Kim Kataguiri, em São Paulo, não cumprindo os critérios estabelecidos.

O Avante, que elegeu cinco deputados (Bahia, Minas Gerais e Pernambuco), e o PDT, com seis parlamentares (Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), também não alcançaram as metas nacionais ou estaduais. A federação Renovação Solidária elegeu sete deputados, distribuídos pelo Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, número inferior aos 13 exigidos.

Os resultados ainda podem sofrer alterações caso decisões judiciais modifiquem a validade de votos, o que levaria a uma nova totalização. Além disso, as legendas possuem a alternativa de buscar fusões ou incorporações para tentar atender aos requisitos da cláusula.