Notícia

DIREITO À SAÚDE

Justiça determina que Medina repasse mais de R$ 2,1 milhões ao Hospital Santa Rita

Redação Lawletter • 06/10/2026 10:53

DIREITO CONSTITUCIONAL

OAB Nacional questiona prazo para pagamento de RPV na Bahia

Redação Lawletter • 06/10/2026 10:50

DIREITO PENAL MILITAR

Donald Trump ordena execução por fuzilamento de Nidal Hasan

Redação Lawletter • 06/10/2026 10:46

revolução TRIBUTÁRIA

Erro no cadastro de produtos pode comprometer imposto e preço na reforma tributária

Redação Lawletter • 05/10/2026 22:35

revolução TRIBUTÁRIA

Reforma tributária exige atenção às cláusulas de preço nos contratos de longo prazo

Redação Lawletter • 05/10/2026 22:30

revolução TRIBUTÁRIA

Escolha sobre IBS e CBS exige olhar para o crédito do cliente, alerta Sandro Armando

Redação Lawletter • 05/10/2026 22:21

revolução TRIBUTÁRIA

Split payment pode pressionar capital de giro das empresas, alerta Sandro Armando

Redação Lawletter • 05/10/2026 22:16

FRAUDE BANCÁRIA

PagBank deve pagar R$ 110 mil a clínica vítima de golpe do falso gerente

Redação Lawletter • 05/10/2026 15:26

DIREITO DO CONSUMIDOR

Consumidores processam Starbucks nos EUA por bebidas anunciadas como sem açúcar

Redação Lawletter • 05/10/2026 15:07

DIREITO ELEITORAL

Eleitor é abordado pela PM após gravar e publicar vídeo do próprio voto

Redação Lawletter • 05/10/2026 15:03

DIREITO PENAL

Ministério Público denuncia dez integrantes da Bamor por tortura e outros crimes

Redação Lawletter • 05/10/2026 15:01

DIREITO DO CONSUMIDOR

Plano de saúde é condenado na Bahia por rescisão contratual durante gravidez de risco

Redação Lawletter • 05/10/2026 13:42