Exclusiva

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça do Pará condena Nubank e PicPay por empréstimo e Pix feitos após roubo de celular

Redação LawLetter • 24/07/2026 12:39

DIREITO DIGITAL

TJ-SP condena Mercado Livre por bloquear conta de vendedora com base em denúncia automatizada

Redação LawLetter • 23/07/2026 10:40

PLANO DE SAÚDE

TJ-SP limita coparticipação de plano ao valor da mensalidade em tratamento de criança autista

Redação LawLetter • 23/07/2026 09:00

Novo colunista

Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter

Redação LawLetter • 22/07/2026 19:04

DIREITO PENAL

Quando uma ameaça falsa pode justificar uma reação real?

Cibelle Ferreira • 22/07/2026 13:14

MERCADO JURÍDICO

Duas décadas dedicadas às Cortes Superiores: como a especialização consolidou uma trajetória de referência

Redação LawLetter • 22/07/2026 12:11

MERCADO JURÍDICO

Gestão, pessoas e resultado: como o GMPR se tornou referência em qualidade no Centro-Oeste do país

Redação LawLetter • 22/07/2026 11:43

direito trabalhista

Juíza nega segredo de justiça para acordo trabalhista entre a empresa Mundo Paralelo Produções Artísticas e ex-funcionário

Redação LawLetter • 21/07/2026 16:37

Laicidade do estado

Menção a Deus em evento público e o retorno do debate sobre laicidade

Isabella Cardoso • 20/07/2026 17:02

DIREITO À SAÚDE

Justiça Federal condena União a fornecer medicamento sem registro na Anvisa a criança com doença genética ultrarrara

Redação LawLetter • 20/07/2026 13:56

PLANO DE SAÚDE

Unimed Goiânia é condenada a custear rituximabe negado a paciente com doença autoimune rara

Redação LawLetter • 20/07/2026 12:31

EVENTO JURÍDICO

Fazenda Pública já participa das recuperações sob as vestes da transação, diz Marcos Sanches

Redação LawLetter • 20/07/2026 11:03