Exclusiva
Justiça de SP autoriza transferência de plano "falso coletivo" entre CNPJs da mesma família sem perda de carências
Leonardo Amorim
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12/06/2026 11:04
Lawletter reúne quatro tributaristas em encontro online sobre a reforma tributária
Leonardo Amorim
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11/06/2026 13:48
TJTO barra recurso do MP e mantém ex-prefeito absolvido em ação de improbidade por falta de prova de dolo
Leonardo Amorim
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10/06/2026 16:32
TJSP reconhece "falso coletivo" e derruba mensalidade de plano de quase R$ 6 mil para menos de R$ 1.800
Leonardo Amorim
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10/06/2026 16:03
Tese reabre debate sobre a exclusão do engenheiro agrônomo da aposentadoria especial
Leonardo Amorim
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10/06/2026 15:41
Leitores da Lawletter já receberam cerca de R$ 4 mil em livros jurídicos em sorteios com a Editora Foco
TRE de Goiás julga recurso que discute o uso de inteligência artificial na decisão judicial
Leonardo Amorim
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10/06/2026 14:40
Justiça de SP afasta ITBI sobre imóvel integralizado em empresa com atividade imobiliária preponderante
Concurso Unificado preocupa concurseiros da AGU
STJ chancela tese do "falso coletivo" e nega recurso da Omint contra aplicação de índices da ANS em plano de família
