Sica cobra transparência sobre IA nos tribunais; Vilhena defende integridade e respostas mais rápidas

Saber onde e para que os tribunais utilizam inteligência artificial é uma reivindicação da advocacia, afirma Leonardo Sica, presidente da OAB-SP. Em entrevista à Lawletter durante a FENALAW 2026, em São Paulo, ele defendeu mais transparência sobre essas aplicações e uma gestão judicial com participação de outros profissionais do Direito.

Em entrevista separada, Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP, apontou a integridade e a demora na solução dos conflitos como questões centrais para recuperar a credibilidade do Judiciário.

Participação na administração dos tribunais

Sica propõe que advogados e promotores tenham espaço na gestão administrativa do Poder Judiciário. Na entrevista, ele distingue essa participação da condução dos casos submetidos aos magistrados.

“Gestão da administração, não dos processos, é claro”

Leonardo Sica, presidente da OAB SP

O presidente da OAB SP avalia que a advocacia paulista tem sido ouvida pelos tribunais, embora existam dificuldades pontuais. Para ele, a expansão da justiça digital exige que esse diálogo alcance também as formas de utilização da tecnologia.

Transparência sobre a inteligência artificial

Sica afirma que ainda falta clareza sobre as atividades em que o Judiciário emprega IA. Sua cobrança é por informações que permitam compreender as finalidades dessas ferramentas.

Embora o entrevistado mencione ausência de regulação, o CNJ já possui diretrizes específicas para desenvolvimento, utilização e governança de IA no Judiciário. A Resolução 615/2025, alterada em 2026, contempla transparência, gestão de riscos e supervisão humana. A reivindicação por maior clareza sobre as aplicações ocorre, portanto, em um ambiente que já conta com normas sobre o tema.

Integridade e duração dos processos

Vilhena considera que mudanças institucionais precisam enfrentar tanto a confiança pública quanto o tempo necessário para resolver conflitos.

“É necessário que eles assumam uma postura que permita a sociedade confiar”, afirmou, ao tratar da conduta dos integrantes do Judiciário.

O professor também avalia que o Supremo é acionado para suprir omissões do Congresso e acaba recebendo críticas por essas decisões. Em sua leitura, tornar o Judiciário mais transparente e íntegro contraria interesses de setores situados dentro e fora da instituição.

Assista às entrevistas com Leonardo Sica e Oscar Vilhena na cobertura da Lawletter na FENALAW 2026.

Assista à entrevista com Leonardo Sica no Instagram.

Assista à entrevista com Oscar Vilhena no Instagram.