Exclusiva

Reforma Tributária

Reforma Tributária leva decisões fiscais para a mesa da diretoria das empresas

Redação Lawletter • 22/09/2026 15:47

OAB E CONCURSOS PÚBLICOS

CEISC lança Quest com mais de 2 milhões de questões, simulados e IA para OAB e concursos

Redação Lawletter • 22/09/2026 13:05 💼 Patrocinado

evento

Jorge Messias participa de evento gratuito realizado pela Lawletter para discutir sobre o futuro da AGU

Redação Lawletter • 21/09/2026 14:50

DIREITO ADMINISTRATIVO

TJGO barra corte automático de vínculo de empregada pública que se aposentou pelo INSS

Redação Lawletter • 21/09/2026 13:43

DIREITO À SAÚDE

Coparticipação não pode superar a mensalidade, e é aí que a cobrança se torna abusiva

Redação Lawletter • 21/09/2026 11:16

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

OAB pretende ajuizar ação civil pública contra a Enter

Redação Lawletter • 18/09/2026 16:21

CRÉDITO DIGITAL

Crédito pré-aprovado no aplicativo: o que a parcela não mostra sobre a dívida

Cibelle Ferreira • 18/09/2026 12:55

seguro de acidentes pessoais

Justiça condena seguradora que negou cobertura de acidente alegando doença preexistente

Redação Lawletter • 18/09/2026 10:00

planos de saúde

TJSP reconhece "falso coletivo" e manda recalcular plano de família pelos índices da ANS

Redação Lawletter • 17/09/2026 16:26

ADVOCACIA EMPRESARIAL

MWA: 36 anos de advocacia empresarial e a estratégia para transformar tradição em crescimento nacional

Redação Lawletter • 17/09/2026 15:34

DIREITO DO CONSUMIDOR

Golpe do falso funcionário: Justiça anula R$ 138 mil em empréstimos e condena bancos a restituir R$ 153,4 mil

Redação Lawletter • 17/09/2026 12:04

Tribunal do Júri

Denúncia aponta audiência sem juiz e cancelamento de júri em Balsas

Redação Lawletter • 16/09/2026 15:09