DIREITO E POLÍTICA
Polarização por identidade dificulta o debate sobre o STF, avalia constitucionalista
Redação Lawletter
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10/09/2026 12:43
Exclusiva
Redação Lawletter
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10/09/2026 12:43
STF
Um ministro pode derrubar a decisão de outro? Professor diz que prática se construiu sem previsão legal
Redação Lawletter
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10/09/2026 12:25
Crise no STF
Decisão de Fachin buscou estancar disputa de decisões entre ministros do STF, analisa professor
Redação Lawletter
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10/09/2026 12:12
PLANO DE SAÚDE
TJ-SP mantém condenação de operadora que negou plano a paciente oncológica por "desinteresse comercial"
Redação Lawletter
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09/09/2026 12:21
DIREITO TRIBUTÁRIO
Justiça Federal em Santa Catarina concede segurança e afasta o adicional de 10% na presunção do lucro presumido
Redação Lawletter
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07/09/2026 18:08
DIREITO TRIBUTÁRIO
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
Redação Lawletter
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07/09/2026 13:46
MERCADO JURÍDICO
JPGM Advocacia: como uma nova geração do Direito está transformando técnica em estratégia e proximidade em diferencial
Redação Lawletter
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07/09/2026 09:00
DIREITO CIVIL
STJ reconhece composse de cadela e advogado aponta limites da nova lei de custódia
Cibelle Ferreira
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04/09/2026 17:14
MEDIAÇÃO
O papel estratégico da mediação empresarial na preservação de empresas e na resolução de conflitos em cenários de crise
Redação Lawletter
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04/09/2026 10:32
DIREITO DA INFRAESTRUTURA
O Brasil consegue fazer grandes obras sem paralisar contratos?
Redação Lawletter
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04/09/2026 08:34
Direito de saúde
Tratamentos fora do rol da ANS podem ser cobertos por planos de saúde: entenda quando
Isabella Cardoso
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03/09/2026 18:55
gestão jurídica
A nova vantagem competitiva dos escritórios está nos bastidores
Redação Lawletter
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03/09/2026 15:56