Exclusiva

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça anula reajustes de 34,9% e 29,9% em plano coletivo e manda aplicar índices da ANS

Redação LawLetter • 17/07/2026 16:52

Imersão advocacia na prática

Ex-juiz de direito realiza evento inédito sobre Advocacia Imobiliária

Redação LawLetter • 16/07/2026 18:33

ATIVA DAY 2026

Cashback devolve tributo só a quem precisa e supera a redução de alíquota, diz Pontalti

Redação LawLetter • 16/07/2026 18:05

ATIVA DAY 2026

Appy rebate crítica de que a Reforma prejudica serviços e cita experiência da China

Redação LawLetter • 16/07/2026 17:56

ATIVA DAY 2026

"Trocar o pneu com o carro andando": Pontalti resume o desafio da transição tributária para as empresas

Redação LawLetter • 16/07/2026 17:26

ATIVA DAY 2026

Lawletter acompanha em Curitiba o AtIVA Day 2026 e os desafios práticos da Reforma Tributária

Redação LawLetter • 16/07/2026 17:14

ACESSO À JUSTIÇA

Critérios para a Justiça gratuita avançam no Senado com STF e STJ ainda definindo a moldura da regra

Leonardo Amorim • 16/07/2026 12:40

DIREITO DO CONSUMIDOR

Bradesco Saúde terá que aplicar índices da ANS em plano empresarial com sete pessoas da mesma família

Redação LawLetter • 16/07/2026 10:34

Emenda regimental

A advocacia teme as ramificações da nova exigência de resumos em petições encaminhas ao STJ

Isabella Cardoso • 15/07/2026 19:19

STG ADVOGADOS

O escritório que colocou o Centro-Oeste no mapa das grandes operações de M&A

Redação LawLetter • 15/07/2026 13:56

DIREITO À SAÚDE

Ipasgo é condenado a fornecer medicamento fora do rol da ANS a paciente com câncer de mama

Redação LawLetter • 15/07/2026 13:22

PROTOCOLO DE RAÇA

Juiz aplica Protocolo de Raça do CNJ e condena dono de escola a indenizar vítima de ofensa racista

Cibelle Ferreira • 14/07/2026 13:04