Exclusiva

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

STJ mantém prorrogação além do prazo previsto em lei de blindagem em recuperação judicial de produtores rurais

Redação LawLetter • 07/08/2026 12:39

DIREITO DAS MULHERES

Lei Maria da Penha chega aos 20 anos entre proteção ampliada e violência persistente

Isabella Cardoso • 07/08/2026 05:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ação contra o Detran-GO entra na fase de restituir 671 mil consumidores por taxa considerada indevida

Redação LawLetter • 05/08/2026 14:05

DIREITO DO CONSUMIDOR

Os entraves para o combate ao cambismo no Brasil

Isabella Cardoso • 05/08/2026 11:56

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A nova geração da recuperação judicial: por que a advocacia especializada deixou de administrar crises para construir estratégias de continuidade

Redação LawLetter • 05/08/2026 08:00

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Muito além da aprovação do plano: por que a recuperação judicial começa antes do processo

Redação LawLetter • 04/08/2026 11:15

DIREITO EMPRESARIAL

As empresas passaram a precisar antecipar riscos e não apenas resolvê-los

Redação LawLetter • 03/08/2026 15:04

PLANO DE SAÚDE

Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e manda Sul América aplicar reajustes da ANS a beneficiário

Redação LawLetter • 03/08/2026 12:58

DIREITO ADMINISTRATIVO

Justiça da Bahia afasta comunicado interno que dobrou jornada de servidora e mantém as 20 horas

Redação LawLetter • 03/08/2026 08:00

VIOLÊNCIA DIGITAL

Violência digital já era crime. O que muda quando a plataforma passa a ter prazo?

Cibelle Ferreira • 31/07/2026 18:47

Direito do Trabalho

Estabilidade da gestante independe do fim do contrato ou do conhecimento da gravidez e reforça proteção constitucional à maternidade

Redação LawLetter • 31/07/2026 14:40

PLANO DE SAÚDE

TJ-SP mantém anulação de reajustes de plano empresarial por falta de comprovação técnica

Redação LawLetter • 31/07/2026 13:12