Direito do consumidor
Justiça de Goiânia fixa indenização de R$ 64.840 após Facebook não reativar perfis de advogado
Redação Lawletter
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11/11/2026 11:50
Exclusiva
Redação Lawletter
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11/11/2026 11:50
Judiciário
Zanin teve procuração de Janja em ação contra a Jovem Pan e deixou o caso 29 dias antes da posse no STF
Redação Lawletter
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10/11/2026 19:26
DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF4 extingue execução fiscal de R$ 512 mil após Fisco não comprovar notificação
Redação Lawletter
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10/11/2026 12:02
Golpe do falso advogado
Facebook é condenado a indenizar advogado e excluir quatro contas usadas em golpe no WhatsApp
Redação Lawletter
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10/11/2026 11:08
DIREITO EMPRESARIAL
Projeto prevê que credores paguem o administrador judicial na recuperação simplificada
Cibelle Ferreira
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09/11/2026 15:22
DIREITO CIVIL
O anel de noivado pode ser pedido de volta em caso de término? O Código Civil diz que, via de regra, sim
Isabella Cardoso
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09/11/2026 13:54
ADVOCACIA
Como um escritório traz singularidade e diversidade para a advocacia
Isabella Cardoso
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09/11/2026 12:04
DIREITO DA SAÚDE
Justiça anula quatro reajustes da SulAmérica em plano empresarial que cobria apenas uma família
Redação Lawletter
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09/11/2026 09:47
JUSTIÇA FEDERAL
Enter diz ao TRF3 que OAB-SP pede a retirada de seu site do ar e quer ser ouvida antes da decisão
Redação Lawletter
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06/11/2026 20:44
ADVOCACIA
OAB-SP diz não ter acesso a procedimento do Conselho Federal sobre a Enter
Redação Lawletter
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06/11/2026 20:19
ADVOCACIA E TECNOLOGIA
Documento de 2023 atribuído a investidor previa que a Enter ofereceria “serviço, e não software”
Redação Lawletter
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06/11/2026 19:54
Direito da Saúde
Justiça manda Amil aceitar portabilidade de família com criança em acompanhamento cardíaco
Redação Lawletter
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06/11/2026 14:48