Reforma esvazia o planejamento tributário de fachada e premia quem se organiza, diz Caio Bartine
Redação Lawletter
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23/06/2026 16:38
Exclusiva
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23/06/2026 16:38
Sem regra de competência, primeiro contencioso de IBS e CBS já recebe decisões opostas, mostra Murilo Abreu
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23/06/2026 16:12
Para o tributarista Paulo Duarte Filho, a reforma não é tributária, é econômica
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23/06/2026 15:00
STJ pode julgar em repetitivo a tese do falso coletivo nos planos de saúde
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22/06/2026 16:04
TECNOLOGIA JURÍDICA
A IA jurídica pode ser inteligente e, ao mesmo tempo, segura?
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20/06/2026 18:00
Pagamento de haveres nem sempre precisa ser em dinheiro, explica Marcelo Von Adamek
Produtor rural tem saída para reorganizar dívidas sem perder crédito barato, alerta Paola Fernandes
IDECO quer levar os congressos regionais de Direito Comercial a todas as regiões do país
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19/06/2026 14:51
Justiça de SP reconhece falso coletivo e anula reajustes de plano com três beneficiários da mesma família
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19/06/2026 13:47
Empresa do Simples Nacional obtém restituição de DIFAL-ICMS cobrado em Goiás antes de lei estadual
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19/06/2026 13:13
TJSP assegura honorários integrais ao advogado dos autores e rejeita divisão que reduzia a verba a 5%
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19/06/2026 12:35
