Exclusiva
Lawletter acompanha em Chapada dos Guimarães o VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Judicial de Mato Grosso
Lawletter acompanha em Goiânia o Congresso Centro-Oeste de Direito Empresarial (IDECO 2026)
Redação Lawletter
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18/06/2026 13:48
TJMT afasta cobrança de ITBI feita por avaliação unilateral em integralização de imóveis a holding
Redação Lawletter
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18/06/2026 09:49
Lawletter promove amanhã encontro online sobre a reforma tributária, com quatro especialistas
Redação Lawletter
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18/06/2026 07:02
Aprovados enunciados sobre direito das coisas, responsabilidade civil e sucessões na X Jornada de Direito Civil
Redação Lawletter
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17/06/2026 11:25
Décima Jornada de Direito Civil aprova enunciados sobre nome social, juros e contratos de seguro
Redação Lawletter
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16/06/2026 16:18
Contrato empresarial não pode ser julgado pela mesma régua dos contratos civis e de consumo
Redação Lawletter
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16/06/2026 14:48
Para Flávio Tartuce, divergências não são entrave à reforma do Código Civil: "vivemos um momento histórico para o direito privado"
Redação Lawletter
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16/06/2026 14:24
Para criminalista, morte em salto de rope jump é caso de culpa, não de dolo eventual: "estamos diante de uma negligência"
Redação Lawletter
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16/06/2026 09:00
Instagram libera localização em tempo real, recurso é alvo de investigação e sai do ar no Brasil em horas
Redação Lawletter
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15/06/2026 23:04
TRE-GO rejeita por unanimidade embargos que apontavam uso de IA em decisão e aplica multas de sete salários mínimos
Redação Lawletter
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15/06/2026 17:20