Exclusiva

DIREITO EMPRESARIAL

O contrato pode mudar sem a parceria acabar? O desafio de adaptar relações comerciais em um mercado em transformação

Redação Lawletter • 10/09/2026 14:51

DIREITO E POLÍTICA

Polarização por identidade dificulta o debate sobre o STF, avalia constitucionalista

Redação Lawletter • 10/09/2026 12:43

STF

Um ministro pode derrubar a decisão de outro? Professor diz que prática se construiu sem previsão legal

Redação Lawletter • 10/09/2026 12:25

Crise no STF

Decisão de Fachin buscou estancar disputa de decisões entre ministros do STF, analisa professor

Redação Lawletter • 10/09/2026 12:12

PLANO DE SAÚDE

TJ-SP mantém condenação de operadora que negou plano a paciente oncológica por "desinteresse comercial"

Redação Lawletter • 09/09/2026 12:21

DIREITO TRIBUTÁRIO

Justiça Federal em Santa Catarina concede segurança e afasta o adicional de 10% na presunção do lucro presumido

Redação Lawletter • 07/09/2026 18:08

DIREITO TRIBUTÁRIO

Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027

Redação Lawletter • 07/09/2026 13:46

MERCADO JURÍDICO

JPGM Advocacia: como uma nova geração do Direito está transformando técnica em estratégia e proximidade em diferencial

Redação Lawletter • 07/09/2026 09:00

DIREITO CIVIL

STJ reconhece composse de cadela e advogado aponta limites da nova lei de custódia

Cibelle Ferreira • 04/09/2026 17:14

MEDIAÇÃO

O papel estratégico da mediação empresarial na preservação de empresas e na resolução de conflitos em cenários de crise

Redação Lawletter • 04/09/2026 10:32

DIREITO DA INFRAESTRUTURA

O Brasil consegue fazer grandes obras sem paralisar contratos?

Redação Lawletter • 04/09/2026 08:34

Direito de saúde

Tratamentos fora do rol da ANS podem ser cobertos por planos de saúde: entenda quando

Isabella Cardoso • 03/09/2026 18:55