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Pensão alimentícia

“Para aqueles devedores de pensão esquecidos, pode ser muito útil”: mudanças no pagamento da pensão alimentícia previstas no PL do Pix Pensão

Isabella Cardoso • 11/07/2026 17:32

concursos públicos

TRTs preparam novos concursos, mas aprovados ainda esperam nomeação

Cibelle Ferreira • 10/07/2026 14:05

DIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP mantém condenação da Superbet a pagar quase R$ 300 mil por aposta anulada

Leonardo Amorim • 10/07/2026 13:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça condena Banco do Brasil e Bradesco a devolver R$ 153,4 mil em golpe do falso funcionário

Redação Lawletter • 08/07/2026 16:34

PLANO DE SAÚDE

Justiça de PE reconhece "falso coletivo", equipara plano à modalidade individual e manda Hapvida devolver reajustes

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IEPREV 2026

Aposentadoria rural esbarra na falta de informação e de documentos, explica Pamela Duarte

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Reforma da Previdência só corta e esquece o custeio, e isso precisa mudar, afirma Tiago Kidricki

Redação Lawletter • 05/07/2026 13:59

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IEPREV 2026

Aposentadoria especial: STF protegeu quem está na base do risco, mas manteve o cálculo que achata o benefício, diz Heloísa Pancotti

Redação Lawletter • 05/07/2026 13:47

EVENTO JURÍDICO

Gladston Mamede vê no pacto antinupcial a nova fronteira do planejamento patrimonial

Redação Lawletter • 04/07/2026 12:48

EVENTO JURÍDICO

Maioria das dissoluções de sociedade nasce de conflito familiar, não do negócio, diz o juiz Paulo Maluf

Redação Lawletter • 04/07/2026 12:36

EVENTO JURÍDICO

Para Pablo Arruda, o maior risco da reforma ao patrimônio não é o ITCMD, é a tributação da alta renda

Redação Lawletter • 04/07/2026 12:26