Exclusiva

Coparticipação em aberto não justifica suspender terapias de menor, decide TJ-SP

Redação LawLetter • 03/06/2026 09:15

Ministra do TST diz que mudança da escala 6x1 para 5x2 já é uma realidade e defende amadurecimento do tema da pejotização

Redação LawLetter • 02/06/2026 15:06

Justiça concede liminar e obriga Unimed Maceió a custear terapias de criança autista fora da rede credenciada

Redação LawLetter • 02/06/2026 12:40

Alexandre de Moraes defende regulamentação supranacional das redes sociais

Redação LawLetter • 02/06/2026 11:52

Trabalhadores de concurso da Cesgranrio relatam atraso de mais de um ano no pagamento

Redação LawLetter • 02/06/2026 10:22

Justiça reconhece direito à revenda de produtos originais e volta a condenar Mercado Livre por bloqueio abusivo de conta

Redação LawLetter • 01/06/2026 21:56

Em Oeiras, o Diálogos sobre Inovação & Direito lança o Painel LGPD nos Tribunais e coloca IA, eleições e plataformas no centro do debate

Redação LawLetter • 01/06/2026 18:19

Associação de advogados pede ingresso como amicus curiae em ação popular sobre rejeição de indicado ao STF

Redação LawLetter • 01/06/2026 14:28

Lawletter acompanha ao vivo, em Portugal, o Diálogos sobre Inovação & Direito

Editorial Lawletter • 31/05/2026 15:58

Pesquisa Painel LGPD será lançada durante o Diálogos sobre Inovação & Direito em Portugal

Editorial Lawletter • 30/05/2026 10:49

Plataforma digital de venda de passagens não tem responsabilidade solidária por falha em transporte rodoviário, decide STJ

Editorial Lawletter • 30/05/2026 06:00

TJGO e FGV ratificam vedação a súmulas e jurisprudência em material de consulta da 2ª fase do concurso para juiz substituto

Redação LawLetter • 26/05/2026 17:23