Exclusiva

Contrato empresarial não pode ser julgado pela mesma régua dos contratos civis e de consumo

Redação LawLetter • 16/06/2026 14:48

Para Flávio Tartuce, divergências não são entrave à reforma do Código Civil: "vivemos um momento histórico para o direito privado"

Redação LawLetter • 16/06/2026 14:24

Para criminalista, morte em salto de rope jump é caso de culpa, não de dolo eventual: "estamos diante de uma negligência"

Redação LawLetter • 16/06/2026 09:00

Instagram libera localização em tempo real, recurso é alvo de investigação e sai do ar no Brasil em horas

Redação LawLetter • 15/06/2026 23:04

TRE-GO rejeita por unanimidade embargos que apontavam uso de IA em decisão e aplica multas de sete salários mínimos

Redação LawLetter • 15/06/2026 17:20

Em entrevista à Lawletter, Fachin defende equilíbrio entre tradição jurídica e transformação social

Redação LawLetter • 15/06/2026 16:48

Bancos devem ressarcir consumidora por golpe da falsa central, decide a Justiça do Rio de Janeiro

Redação LawLetter • 15/06/2026 14:50

51% dos advogados já consideram a IA indispensável. Mas por que 28% deles estão enfrentando um colapso emocional?

Redação LawLetter • 12/06/2026 12:47

Justiça de SP autoriza transferência de plano "falso coletivo" entre CNPJs da mesma família sem perda de carências

Redação LawLetter • 12/06/2026 11:04

Lawletter reúne quatro tributaristas em encontro online sobre a reforma tributária

Redação LawLetter • 11/06/2026 13:48

TJTO barra recurso do MP e mantém ex-prefeito absolvido em ação de improbidade por falta de prova de dolo

Redação LawLetter • 10/06/2026 16:32

TJSP reconhece "falso coletivo" e derruba mensalidade de plano de quase R$ 6 mil para menos de R$ 1.800

Redação LawLetter • 10/06/2026 16:03