DIREITO EMPRESARIAL
As empresas passaram a precisar antecipar riscos e não apenas resolvê-los
Redação Lawletter
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03/08/2026 15:04
Exclusiva
Redação Lawletter
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03/08/2026 15:04
PLANO DE SAÚDE
Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e manda Sul América aplicar reajustes da ANS a beneficiário
Redação Lawletter
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03/08/2026 12:58
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça da Bahia afasta comunicado interno que dobrou jornada de servidora e mantém as 20 horas
Redação Lawletter
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03/08/2026 08:00
VIOLÊNCIA DIGITAL
Violência digital já era crime. O que muda quando a plataforma passa a ter prazo?
Cibelle Ferreira
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31/07/2026 18:47
Direito do Trabalho
Estabilidade da gestante independe do fim do contrato ou do conhecimento da gravidez e reforça proteção constitucional à maternidade
Redação Lawletter
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31/07/2026 14:40
PLANO DE SAÚDE
TJ-SP mantém anulação de reajustes de plano empresarial por falta de comprovação técnica
Redação Lawletter
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31/07/2026 13:12
DIREITO TRIBUTÁRIO
TJ-GO afasta cobrança de ITBI sobre imóvel integralizado em holding e mantém imunidade
Redação Lawletter
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30/07/2026 16:13
DIREITO TRIBUTÁRIO
Justiça manda SPPREV suspender Imposto de Renda sobre aposentadoria de servidor com cardiopatia grave
Redação Lawletter
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30/07/2026 14:46
PLANO DE SAÚDE
TJ-SP manda Unimed limitar coparticipação ao valor de uma mensalidade em tratamento de criança autista
Redação Lawletter
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30/07/2026 14:22
Mercado Jurídico
De litígios complexos a grandes oportunidades: como a Mazzotini Advogados transformou a recuperação de ativos em um diferencial estratégico
Redação Lawletter
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30/07/2026 14:05
DIREITO TRIBUTÁRIO
Cobrança de mensalidades não afasta imunidade tributária, decide TJGO em julgamento que pode influenciar entidades do terceiro setor
Redação Lawletter
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30/07/2026 12:36
PLANO DE SAÚDE
Hospital não pode cobrar paciente por procedimento que o plano autorizou antes, decide Justiça do DF
Redação Lawletter
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29/07/2026 12:45