Exclusiva

MERCADO JURÍDICO

Advogado e ex-conselheiro do CARF lança o núcleo defesa fiscal para orientar contribuintes diante de autuações fiscais

Redação Lawletter • 29/07/2026 12:10

Além do direito

Luís Roberto Barroso fará abertura de evento da Lawletter em agosto

Redação Lawletter • 28/07/2026 19:00

LICITAÇÕES E CONTRATOS

O Estado passou a exigir mais do que documentos das empresas

Redação Lawletter • 28/07/2026 14:11

DIREITO DAS MULHERES

Proteção patrimonial, acolhimento e estratégia: a nova atuação da advocacia em defesa das mulheres

Redação Lawletter • 28/07/2026 12:37

AGRONEGÓCIO

Reestruturação no agronegócio: os desafios e as estratégias para preservar a atividade do produtor rural

Redação Lawletter • 28/07/2026 11:42

PLANO DE SAÚDE

Justiça manda Qualicorp e Ampla garantirem parto de gestante deixada sem rede credenciada

Redação Lawletter • 27/07/2026 11:05

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça do Pará condena Nubank e PicPay por empréstimo e Pix feitos após roubo de celular

Redação Lawletter • 24/07/2026 12:39

DIREITO DIGITAL

TJ-SP condena Mercado Livre por bloquear conta de vendedora com base em denúncia automatizada

Redação Lawletter • 23/07/2026 10:40

PLANO DE SAÚDE

TJ-SP limita coparticipação de plano ao valor da mensalidade em tratamento de criança autista

Redação Lawletter • 23/07/2026 09:00

Novo colunista

Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter

Redação Lawletter • 22/07/2026 19:04

DIREITO PENAL

Quando uma ameaça falsa pode justificar uma reação real?

Cibelle Ferreira • 22/07/2026 13:14

MERCADO JURÍDICO

Duas décadas dedicadas às Cortes Superiores: como a especialização consolidou uma trajetória de referência

Redação Lawletter • 22/07/2026 12:11