Exclusiva

Tese reabre debate sobre a exclusão do engenheiro agrônomo da aposentadoria especial

Redação LawLetter • 10/06/2026 15:41

Leitores da Lawletter já receberam cerca de R$ 4 mil em livros jurídicos em sorteios com a Editora Foco

Cibelle Ferreira • 10/06/2026 14:51

TRE de Goiás julga recurso que discute o uso de inteligência artificial na decisão judicial

Redação LawLetter • 10/06/2026 14:40

Justiça de SP afasta ITBI sobre imóvel integralizado em empresa com atividade imobiliária preponderante

Redação LawLetter • 09/06/2026 14:52

Concurso Unificado preocupa concurseiros da AGU

Cibelle Ferreira • 08/06/2026 16:19

STJ chancela tese do "falso coletivo" e nega recurso da Omint contra aplicação de índices da ANS em plano de família

Redação LawLetter • 05/06/2026 14:36

Quanto é preciso acertar para passar na primeira fase de uma PGE? Veja a nota de corte das últimas 10 provas

Redação LawLetter • 05/06/2026 12:00

Lawletter reúne quatro tributaristas para destrinchar a reforma tributária em evento online

Redação LawLetter • 05/06/2026 11:07

Após crise operacional da Ampla Planos, Justiça obriga Qualicorp a oferecer portabilidade a gestante sem novas carências

Redação LawLetter • 04/06/2026 12:40

Gilmar Mendes aposta na desjudicialização para reduzir estoque ainda na casa dos milhões

Redação LawLetter • 03/06/2026 16:29

Para ministra do TST, regular as novas relações de trabalho cabe ao Congresso, não ao Judiciário

Redação LawLetter • 03/06/2026 09:47

IA não vai substituir juiz nem advogado, mas será imprescindível, diz Barroso

Redação LawLetter • 03/06/2026 09:19