Exclusiva

ACESSO À JUSTIÇA

Critérios para a Justiça gratuita avançam no Senado com STF e STJ ainda definindo a moldura da regra

Leonardo Amorim • 16/07/2026 12:40

DIREITO DO CONSUMIDOR

Bradesco Saúde terá que aplicar índices da ANS em plano empresarial com sete pessoas da mesma família

Redação Lawletter • 16/07/2026 10:34

Emenda regimental

A advocacia teme as ramificações da nova exigência de resumos em petições encaminhas ao STJ

Isabella Cardoso • 15/07/2026 19:19

STG ADVOGADOS

O escritório que colocou o Centro-Oeste no mapa das grandes operações de M&A

Redação Lawletter • 15/07/2026 13:56

DIREITO À SAÚDE

Ipasgo é condenado a fornecer medicamento fora do rol da ANS a paciente com câncer de mama

Redação Lawletter • 15/07/2026 13:22

PROTOCOLO DE RAÇA

Juiz aplica Protocolo de Raça do CNJ e condena dono de escola a indenizar vítima de ofensa racista

Cibelle Ferreira • 14/07/2026 13:04

DIREITO DO CONSUMIDOR

Evidence Previdência perde na 5ª Vara de Jundiaí e é obrigada a manter plano FGB com juros de 6% ao ano

Redação Lawletter • 14/07/2026 12:54

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e anula reajustes de plano de saúde com três beneficiários

Redação Lawletter • 14/07/2026 12:38

IMIGRAÇÃO EUA

Ação nos EUA pode reabrir emissão de vistos de imigrante suspensa para brasileiros

Redação Lawletter • 14/07/2026 11:24

ARMANDO ADVOGADOS

O escritório que desafiou o eixo tradicional da advocacia empresarial brasileira

Redação Lawletter • 13/07/2026 17:00

evento lawletter

Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial

Redação Lawletter • 13/07/2026 15:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça de Goiás divide prejuízo de golpe de falso investimento e condena bancos a metade de R$ 210 mil

Redação Lawletter • 13/07/2026 11:13