Contrato empresarial não pode ser julgado pela mesma régua dos contratos civis e de consumo
Leonardo Amorim
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16/06/2026 14:48
O que você procura?
Leonardo Amorim
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16/06/2026 14:48
Para Flávio Tartuce, divergências não são entrave à reforma do Código Civil: "vivemos um momento histórico para o direito privado"
Leonardo Amorim
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16/06/2026 14:24
Para criminalista, morte em salto de rope jump é caso de culpa, não de dolo eventual: "estamos diante de uma negligência"
Leonardo Amorim
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16/06/2026 09:00
O fim do mandato antes do fim do processo: presunção de inocência e os limites constitucionais da jurisdição sobre mandatos eletivos
Wanderson José Lopes Ferreira
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16/06/2026 07:33
Quando o sócio é pessoa jurídica: a venda indireta de quotas que pode mudar a sociedade sem alteração do contrato social
Davi de Paula
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16/06/2026 07:23
Sua empresa não vale o que você acha: por que o contrato social precisa antecipar o cálculo da saída
Davi de Paula
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16/06/2026 07:16
Instagram libera localização em tempo real, recurso é alvo de investigação e sai do ar no Brasil em horas
Leonardo Amorim
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15/06/2026 23:04
Governança das emendas parlamentares municipais: quem controla os recursos após sua aprovação?
Vinicius Henrique Bezerra Soler
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15/06/2026 20:21
Septem Capulus promove mentoria gratuita com Cristina Maneschi sobre Prospecção de Clientes
O artigo 126, §3º, da Lei das S.A. na era digital: a efetividade da comunicação entre acionistas minoritários
Roger Pavan
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15/06/2026 19:20
O sócio pode abrir uma empresa concorrente? O que o contrato social e o acordo de sócios precisam prever
Davi de Paula
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15/06/2026 18:33
A vida rara contra a necropolítica do orçamento: medicamentos de alto custo, SUS e a escolha política sobre quem pode esperar
Raphael Carvalho Barreto
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15/06/2026 18:22