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DIREITO PENAL

TJMS restabelece prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Fátima do Sul

Redação Lawletter • 13/11/2026 09:30

DIREITO DO CONSUMIDOR

Black Friday: direitos e cuidados essenciais para o consumidor

Ana Clara Baggio Violada • 13/11/2026 09:30

INSTITUCIONAL

CNMP cria o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial

Redação Lawletter • 13/11/2026 09:00

DIREITO EMPRESARIAL

Quando a vida pessoal de um executivo se transforma em um risco corporativo: o que o caso NVIDIA revela sobre governança e responsabilidade empresarial?

Amanda Pilla Brambila • 13/11/2026 09:00

DIREITO AMBIENTAL E URBANO

Justiça determina redução de velocidade e novas medidas de segurança no Eixão

Redação Lawletter • 13/11/2026 08:30

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Supremo Tribunal Federal veda isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres em contexto de violência

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DIREITO PENAL

Esposa de policial é denunciada por integrar esquema de roubo de ouro em Roraima

Redação Lawletter • 13/11/2026 07:30

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: uma decisão do STF surgida durante o processo pode beneficiar o candidato?

Ricardo Fernandes • 13/11/2026 07:00

SISTEMA FINANCEIRO

Banco Central registra maior número de liquidações extrajudiciais desde 2002

Redação Lawletter • 13/11/2026 05:26

DIREITO ADMINISTRATIVO

AGU nega entrega de processo sobre atuação em favor de Janja

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DIREITO ELEITORAL

Relator nega pedido do PSD para realizar segundo turno das eleições no RJ

Redação Lawletter • 12/11/2026 23:45

DIREITO ELEITORAL

Multa de R$ 7,5 milhões aplicada pelo TSE à Meta será destinada ao fundo eleitoral

Redação Lawletter • 12/11/2026 23:30