DIREITO PENAL
Polícia Civil de São Paulo indicia influenciador por filmagem de Fernando Henrique Cardoso
Redação Lawletter
•
12/11/2026 16:30
O que você procura?
Redação Lawletter
•
12/11/2026 16:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Governo do Amazonas deve localizar 67 concentradores de oxigênio enviados ao Rio Grande do Norte
Redação Lawletter
•
12/11/2026 16:11
DIREITO DO CONSUMIDOR
MPPB ajuíza ACP contra Unimed Campina Grande por falhas em serviços de home care
Redação Lawletter
•
12/11/2026 16:00
DIREITO DO CONSUMIDOR
MP-Procon autua cinco estabelecimentos durante a Operação Pré-Black Friday em João Pessoa
Redação Lawletter
•
12/11/2026 15:48
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso da Polícia Militar e normas federais: os Estados têm liberdade absoluta para definir os requisitos de ingresso?
Ricardo Fernandes
•
12/11/2026 14:17
DIREITO TRIBUTÁRIO
Imposto do pecado começa em 2027 e pode elevar preços de bebidas e cigarros nos próximos anos
Redação Lawletter
•
12/11/2026 13:55
EDUCAÇÃO EXECUTIVA
ForeLegal Education amplia agenda de formação de lideranças jurídicas com lançamento de estudo
Redação Lawletter
•
12/11/2026 13:54
DIREITO ELEITORAL
Juíza do TRE-SP rejeita ação de Erika Hilton contra Sophia Barclay por violência política de gênero
Redação Lawletter
•
12/11/2026 13:05
AGRONEGÓCIO
Senado Federal aprova renegociação de dívidas rurais com juros subsidiados
Redação Lawletter
•
12/11/2026 12:14
DIREITO TRIBUTÁRIO
Governo federal estima ajuste fiscal entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para 2027
Redação Lawletter
•
12/11/2026 12:14
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita Federal prevê programa de conformidade para a Reforma Tributária em 2027
Redação Lawletter
•
12/11/2026 12:14
SEGURANÇA PÚBLICA
Operação Expurgo prende 23 suspeitos de facção criminosa em MS e Mato Grosso
Redação Lawletter
•
12/11/2026 12:14