Polícia Federal investiga fraude no Programa Farmácia Popular no Espírito Santo

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Prescrição Espúria, voltada a apurar um esquema de fraude contra o Programa Farmácia Popular em Cariacica, na Grande Vitória. A investigação teve início após uma paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) identificar que medicamentos haviam sido retirados em seu nome, vinculados ao seu CPF, sem que houvesse qualquer autorização ou conhecimento da sua parte.

Por determinação da Justiça Federal, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e ao estabelecimento comercial situado em Cariacica e Viana. A ação, conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) do Espírito Santo, resultou na apreensão de documentos e receituários médicos em branco contendo carimbos de profissionais de saúde, itens que passarão por perícia.

De acordo com a corporação, os indícios apontam para a dispensação irregular de medicamentos, a utilização indevida de dados de terceiros e a falsificação de receitas. O objetivo do esquema seria a obtenção de ressarcimentos indevidos junto ao governo federal. As diligências buscam agora reunir novas provas, identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo causado ao erário.

Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado contra entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações. Caso as suspeitas sejam confirmadas, as penas máximas somadas podem atingir 18 anos de reclusão, sem prejuízo de outras infrações que venham a ser constatadas no decorrer do inquérito policial.