MPAM instaura procedimento para monitorar surto de sarampo em Atalaia do Norte

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as medidas de contenção do sarampo em Atalaia do Norte, após a notificação de 15 casos, sendo cinco deles confirmados. A ação, conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Ângelo da Silva Ribeiro, visa monitorar as estratégias de prevenção, vigilância epidemiológica e a cobertura vacinal na região.

A medida foi impulsionada por um comunicado do Hospital São Sebastião, que determinou a suspensão temporária de visitas a pacientes internados e estabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da unidade em decorrência da transmissão da doença.

O órgão ministerial estabeleceu o prazo de cinco dias para que os órgãos competentes prestem esclarecimentos. À Secretaria Municipal de Saúde, foi solicitado um relatório atualizado sobre o cenário epidemiológico, detalhando o quantitativo de casos, as ações de bloqueio vacinal e os resultados das campanhas de imunização realizadas entre 1º de outubro e 7 de novembro de 2026.

A direção do Hospital São Sebastião deve informar os protocolos de isolamento e triagem adotados, além de justificar a suspensão de visitas e detalhar como os direitos dos pacientes ao acompanhamento legal estão sendo preservados durante o período de restrição. O plano de proteção aos profissionais de saúde e a disponibilidade de equipamentos de proteção individual também deverão ser esclarecidos.

A apuração do MPAM estende-se ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari, que deverá detalhar as ações de vigilância e vacinação nas comunidades indígenas, em conformidade com as diretrizes da Nota Técnica nº 361/2026 do Ministério da Saúde. O documento orienta a intensificação da imunização nos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga.

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) também integra o grupo de órgãos requisitados e deverá encaminhar informações sobre o status dos exames laboratoriais pendentes e o suporte técnico fornecido ao município. O promotor Miguel Ângelo da Silva Ribeiro reforçou a necessidade de intensificar a vacinação para conter a propagação do vírus, ressaltando o risco de sequelas graves, especialmente em crianças.