O que você procura?

DIREITO DO CONSUMIDOR

Restaurante de hotel é interditado após fiscalização encontrar alimentos com mofo em João Pessoa

Redação Lawletter • 04/11/2026 12:00

DIREITO CONSTITUCIONAL

Congresso aprova PEC da Segurança e amplia atuação da União

Redação Lawletter • 04/11/2026 11:40

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia deflagra operação contra grupo suspeito de monopolizar serviços de internet em Fortaleza e RMF

Redação Lawletter • 04/11/2026 11:30

DIREITO DESPORTIVO

Representantes de clubes de futebol debatem impactos das restrições às apostas no STF

Redação Lawletter • 04/11/2026 11:00

DIREITO DA SAÚDE

TJSP reconhece plano de oito familiares como falso coletivo e determina revisão de reajustes da Amil

Redação Lawletter • 04/11/2026 11:00

DIREITO MILITAR

STM determina recebimento de denúncia contra Roberto Jefferson por documento falso

Redação Lawletter • 04/11/2026 10:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CCJ aprova aumento de pena por fraude na Lei de Drogas e novas regras para reincidentes

Redação Lawletter • 04/11/2026 10:00

Direito Administrativo

Abono de permanência pode repercutir no cálculo das férias e do 13º salário de servidores civis e militares estaduais

Elba Braga • 04/11/2026 10:00

DIREITO CONSTITUCIONAL

STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero

Redação Lawletter • 04/11/2026 09:30

DIREITO ADMINISTRATIVO

Advogado-geral da União defende constitucionalidade de MP que proibiu bets no STF

Redação Lawletter • 04/11/2026 09:30

Direito Administrativo

Concurso público: a lei ou o edital pode criar requisitos para ingresso na carreira policial?

Ricardo Fernandes • 04/11/2026 09:01

DIREITO ADMINISTRATIVO

Ministério da Justiça revisa classificação indicativa de Desenhos Bíblicos da Record

Redação Lawletter • 04/11/2026 09:00