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STJ pode julgar em repetitivo a tese do falso coletivo nos planos de saúde

Redação LawLetter • 22/06/2026 16:04

Como estudar lei seca para AGU com vantagem competitiva

Revisão Ensino Jurídico • 22/06/2026 15:01

Sócio de fato: o STJ abriu uma porta de mão única?

Kelly Viana • 22/06/2026 14:39

Congresso reúne cerca de 500 participantes em dois dias e consolida MT no debate nacional sobre reestruturação empresarial

Redação LawLetter • 20/06/2026 14:25

Concurso Público: o candidato pode ser prejudicado pelo processo judicial de outro concorrente?

Ricardo Fernandes • 19/06/2026 17:41

Pagamento de haveres nem sempre precisa ser em dinheiro, explica Marcelo Von Adamek

Luiza Iohanna • 19/06/2026 16:55

Produtor rural tem saída para reorganizar dívidas sem perder crédito barato, alerta Paola Fernandes

Luiza Iohanna • 19/06/2026 16:10

IDECO quer levar os congressos regionais de Direito Comercial a todas as regiões do país

Redação LawLetter • 19/06/2026 14:51

Documentos que tentam manipular a IA do tribunal.

Cler Ribeiro • 19/06/2026 14:23

Justiça de SP reconhece falso coletivo e anula reajustes de plano com três beneficiários da mesma família

Redação LawLetter • 19/06/2026 13:47

Quando o banco diz que você autorizou, e a lei diz outra coisa

Gutemberg Amorim • 19/06/2026 13:35

DIFAL no Simples Nacional: o que o Tema 1.284 do STF garante aos contribuintes de Goiás

Luciana Pires Borges • 19/06/2026 13:29