Direito Tributário
A sucessão dos créditos de PIS e COFINS na CBS: Análise das regras de transição na Reforma Tributária
Ana Paula Bourscheidt
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10/09/2026 15:28
O que você procura?
Ana Paula Bourscheidt
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10/09/2026 15:28
Direito Administrativo
Concurso para médico: Como candidatos aprovados podem ser preteridos pela contratação de terceirizados?
Ricardo Fernandes
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10/09/2026 15:10
DIREITO EMPRESARIAL
O contrato pode mudar sem a parceria acabar? O desafio de adaptar relações comerciais em um mercado em transformação
Redação Lawletter
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10/09/2026 14:51
Direito Bancário
Conta-corrente encerrada pelo banco: STJ afasta o CDC e define limites da resilição unilateral
Paulo Afonso Esteves Baggio
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10/09/2026 14:35
DIREITO À SAÚDE
TJBA assegura transporte digno a criança em tratamento médico na capital
Redação Lawletter
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10/09/2026 14:23
TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES
Candidatas, candidatos e partidos devem enviar prestação de contas até 13 de setembro
Redação Lawletter
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10/09/2026 14:22
RESTRIÇÃO JUDICIAL RIGOROSA
STF proíbe Mario Frias de sair do Brasil em investigação sobre emendas
Redação Lawletter
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10/09/2026 14:22
JUSTIÇA E VIOLÊNCIA
MPRJ denuncia cinco suspeitos pela morte de Claudio Rafael Landeiro Moreira
Redação Lawletter
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10/09/2026 14:20
PAUTA DA CORTE
STF retoma julgamentos sobre tributação e limites de investigações policiais
Redação Lawletter
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10/09/2026 14:19
COMBATE À CORRUPÇÃO
TJMG condena prefeito e ex-vice de Riachinho por esquema de propina
Redação Lawletter
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10/09/2026 14:18
JUSTIÇA E INOVAÇÃO
CNJ debate normas para aprimorar o julgamento de processos estruturais
Redação Lawletter
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10/09/2026 14:18
JUSTIÇA E SEGURANÇA
STJ valida condenação de réu flagrado com veículo de placas adulteradas
Redação Lawletter
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10/09/2026 14:16