DIREITO DO CONSUMIDOR
Restaurante de hotel é interditado após fiscalização encontrar alimentos com mofo em João Pessoa
Operação conjunta do MP-Procon e órgãos de vigilância também notificou outro estabelecimento por irregularidades sanitárias e falta de documentação
Um restaurante situado em um hotel de João Pessoa foi interditado nesta terça-feira (3) durante uma operação de fiscalização coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A ação visou verificar as condições sanitárias e a regularidade documental de estabelecimentos na capital paraibana.
Segundo o órgão, a interdição foi motivada pela identificação de alimentos impróprios para o consumo, apresentando mofo e alterações nas características sensoriais. Além do risco à saúde, a equipe de fiscalização apontou condições inadequadas de higiene no local. O estabelecimento também operava sem alvará de funcionamento válido, sem o certificado do Corpo de Bombeiros e sem a placa informativa exigida por lei sobre discriminação sexual.
Durante a mesma operação, um segundo restaurante de hotel foi alvo de fiscalização e recebeu notificação para regularização. No local, os agentes encontraram produtos com prazo de validade vencido, tanto na cozinha quanto na câmara fria. Também foram identificados itens fracionados e manipulados sem informações de origem, data de fabricação ou validade.
Assim como no caso do estabelecimento interditado, o segundo restaurante apresentava ausência de alvará de funcionamento e do certificado do Corpo de Bombeiros. Adicionalmente, foi verificada a falta da placa informativa sobre discriminação sexual e da sinalização obrigatória nos acessos aos elevadores com advertências sobre preconceito.
A operação contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Até o momento, o MPPB não divulgou o nome dos estabelecimentos fiscalizados.
Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.
Fonte / Créditos
Fonte: G1, "Restaurante de hotel é interditado após fiscalização apontar alimentos com mofo, em João Pessoa", publicada em 03/11/2026.
https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2026/11/03/resutarante-de-hotel-e-interditado-apos-fiscalizacao-apontar-alimentos-com-mofo-em-joao-pessoa.ghtml
Comentários (0)
Deixe seu comentário