DIREITO TRIBUTÁRIO
Lawletter reúne especialistas para discutir teses tributárias para 2027
Evento online será realizado em 13 e 14 de novembro, das 9h às 12h, com espaço para perguntas ao vivo. O ingresso do lote zero custa R$ 39,90 e dá acesso aos dois dias.
O que acontece com os créditos de PIS e Cofins que uma empresa ainda não utilizou quando essas contribuições dão lugar à CBS? E quais discussões sobre os tributos atuais continuam relevantes depois da mudança? Essas questões estarão no centro do Teses Tributárias para 2027, evento que a Lawletter realiza nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, das 9h às 12h, com transmissão online e ao vivo.
Em duas manhãs, advogados, contadores, gestores jurídicos e fiscais e empresários poderão discutir com os palestrantes como a transição afeta decisões de planejamento e processos tributários em andamento. As inscrições estão abertas na página do evento.
Créditos, incentivos e disputas na transição
Um dos pontos da programação é a substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Para quem acompanha a rotina fiscal de uma empresa, o desafio envolve tanto as operações que passarão a seguir o novo modelo quanto os créditos acumulados e as controvérsias relativas a períodos anteriores. O encontro discutirá quais teses ainda têm efeito prático e o que precisa ser avaliado antes da virada do ano.
A programação também abordará a redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), observada a exceção ligada aos produtos também industrializados na Zona Franca de Manaus. O debate tratará dos efeitos dessa mudança sobre incentivos considerados em decisões de investimento. Outro tema será o início da cobrança do Imposto Seletivo, com atenção aos bens e serviços alcançados, à base de cálculo e às exceções previstas.
Quem participa e como se inscrever
A programação apresenta Sandro Armando, advogado tributarista e ex-secretário da Fazenda do Tocantins; Flávia Gaeta, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia do FH Advogados; e Almeida Neto, advogado tributarista, sócio-fundador da MWA Advocacia e criador do Tributo Sem Açúcar.
O ingresso do lote zero custa R$ 39,90, em pagamento único pelas duas manhãs, enquanto houver disponibilidade nesse lote. A compra é processada pela Hubla e dá acesso ao grupo de WhatsApp do evento, por onde serão enviados os links das transmissões. Os participantes poderão fazer perguntas durante os encontros. Gravação, certificado e e-book são opcionais e vendidos separadamente.
Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.
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