Santiago Peña pede ao Senado prorrogação de prazo para apresentar defesa em processo de impeachment

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, formalizou perante o Senado um pedido de prorrogação de 72 horas para elaborar sua defesa no processo de impeachment instaurado contra ele. O requerimento foi apresentado ao presidente da Casa, Basilio Núñez, após a Câmara de Deputados aprovar, por unanimidade, a remoção do mandatário do cargo na quinta-feira (5).

A controvérsia jurídica gira em torno do prazo disponível para o contraditório. De acordo com o documento enviado ao Legislativo, Peña sustenta que a notificação sobre a acusação foi recebida às 22h15 de quinta-feira. O material entregue soma 15 folhas de denúncia acompanhadas de 300 páginas de anexos. O presidente do Executivo argumenta que o intervalo inferior a 12 horas até o horário agendado para a sessão de julgamento, às 10h desta sexta-feira (6), seria insuficiente para garantir os princípios do Estado democrático de direito.

O processo de impeachment decorre da crise desencadeada pelo fechamento do Ueno Bank, instituição financeira pertencente ao Grupo Vázquez, que teve sua liquidação iniciada pelo Banco Central do Paraguai na terça-feira (3) devido a déficits de solvência. Parlamentares da oposição imputam ao presidente negligência no dever de ofício, conflito de interesses, manipulação regulatória e desvio de recursos públicos, incluindo verbas do Instituto de Previdência Social. A deputada Rocío Vallejo afirmou, durante a sessão legislativa, que cerca de três milhões de clientes foram afetados pela indisponibilidade de contas.

Em paralelo às discussões no Congresso, Santiago Peña manifestou, por meio de rede social, que os responsáveis pelas irregularidades devem responder perante a Justiça. O presidente também promulgou lei destinada a acelerar a recuperação de valores pelos poupadores da instituição liquidada e instou setores políticos a priorizarem o interesse dos cidadãos.

A tramitação do impeachment enfrenta impasses. Na quinta-feira (5), uma sessão conjunta foi suspensa após a retirada de parlamentares governistas do plenário, o que gerou falta de quórum. Peña chegou a protocolar um pedido de renúncia anteriormente, porém o trâmite legislativo para a destituição permanece em curso. Em julgamento separado ocorrido também na quinta-feira (5), a Câmara de Deputados rejeitou o pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana, por 48 votos a 30, mantendo-o como sucessor imediato na linha de substituição da presidência.