Direito Imobiliário
O caso Vibra e a fragilidade das estruturas de securitização imobiliária
João Pedro Duthevicz de Faria
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08/07/2026 17:05
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João Pedro Duthevicz de Faria
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08/07/2026 17:05
Direito Empresarial
Nostalgia não gera caixa: a terceira recuperação judicial da Estrela
Maria Eduarda Sales de Santana
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08/07/2026 16:51
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça condena Banco do Brasil e Bradesco a devolver R$ 153,4 mil em golpe do falso funcionário
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08/07/2026 16:34
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O que acontece com a sua empresa no dia em que um sócio morrer?
Danillo do Amaral
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08/07/2026 16:17
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Planejamento sucessório de pousadas familiares: a continuidade da atividade econômica como objetivo principal
Vagner Serafim
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DIREITO PENAL
Projeto que aumenta pena para crimes contra pessoa com deficiência avança em comissão do Senado
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STF valida a reserva de 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
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08/07/2026 15:49
DIREITO DO TRABALHO
TST mantém justa causa de zelador que abandonou o posto na véspera de Natal
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08/07/2026 15:16
CAMPANHA ESPECIAL
JusCash comemora 6 anos com campanha de brindes para quem antecipa honorários em julho
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08/07/2026 15:03
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DIREITO PENAL
Senado aprova aumento de penas para violência sexual digital contra crianças, inclusive com uso de IA
Redação LawLetter
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08/07/2026 12:00
DIREITOS COLETIVOS
STJ reconhece dano moral coletivo pela demora de duas décadas na demarcação de território quilombola em Sergipe
Redação LawLetter
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08/07/2026 11:16
Certificações médicas
A prova de título de especialista deve avaliar conhecimento ou capacidade financeira do médico?
Ricardo Fernandes
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08/07/2026 11:09