concursos públicos
A venda casada pode existir nas provas de título de especialista? Uma análise jurídica dos limites da certificação profissional
Ricardo Fernandes
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10/07/2026 16:30
O que você procura?
Ricardo Fernandes
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10/07/2026 16:30
concursos públicos
TRTs preparam novos concursos, mas aprovados ainda esperam nomeação
Cibelle Ferreira
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10/07/2026 14:05
direito médico
Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda na prática clínica e na exposição jurídica do médico
Redação LawLetter
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10/07/2026 14:01
💼 Patrocinado
DIREITO DO CONSUMIDOR
TJSP mantém condenação da Superbet a pagar quase R$ 300 mil por aposta anulada
Leonardo Amorim
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10/07/2026 13:00
PROTEÇÃO DE DADOS
ANPD abre processo sancionador contra organização social após vazamento de dados de 500 mil pacientes
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10/07/2026 11:32
DIREITO DO TRABALHO
TST mantém justa causa de zelador que abandonou o posto na véspera de Natal
Redação LawLetter
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10/07/2026 11:04
Direito Tributário
A multa de 50% sobre a distribuição de dividendos por empresas em dívida com a União: até onde vai o poder da Receita Federal?
Julie Delinski
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10/07/2026 09:50
PROCESSO PENAL
STJ afasta multa a advogados que faltaram ao júri e afirma que punição cabe só à OAB
Redação LawLetter
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10/07/2026 09:21
PROCESSO CIVIL
STJ vai definir em repetitivo a base de cálculo dos honorários em ações de baixa de gravame hipotecário
Redação LawLetter
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10/07/2026 09:01
Violência doméstica
85% dos pedidos de medida protetiva têm primeira resposta em até 24 horas, aponta CNJ
Redação LawLetter
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09/07/2026 17:00
DIREITO PÚBLICO
Onze temas concentram 90% das ações contra o poder público, aponta pesquisa do CNJ
Redação LawLetter
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09/07/2026 15:00
Planejamento Patrimonial
Por que falar de dinheiro na união estável e no casamento é o maior ato de proteção: a contratualização das relações afetivas
Gabriele Bandeira Borges
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09/07/2026 14:55