O que você procura?

DIREITOS DA MATERNIDADE

Alexandre de Moraes vota pela igualdade nas licenças para adotantes

Redação Lawletter • 17/09/2026 17:08

FRAUDE NO AMOR

TJDFT mantém condenação por estelionato sentimental contra ex-namorada

Redação Lawletter • 17/09/2026 17:05

Direito Militar

Policiais da turma do CFSd 2007 da PMPB e de cursos anteriores podem ter direito à promoção a 1º Sargento por reconstrução da carreira

Ricardo Fernandes • 17/09/2026 16:52

planos de saúde

TJSP reconhece "falso coletivo" e manda recalcular plano de família pelos índices da ANS

Redação Lawletter • 17/09/2026 16:26

Direito das Sucessões

Herdeiro incapaz não deveria travar o arrolamento sumário: uma leitura sistemática do art. 659 do CPC

Raquel de Oliveira • 17/09/2026 16:14

ADVOCACIA EMPRESARIAL

MWA: 36 anos de advocacia empresarial e a estratégia para transformar tradição em crescimento nacional

Redação Lawletter • 17/09/2026 15:34

Direito Empresarial

Reforma Tributária e Aperto de Caixa: os Caminhos de Reestruturação Antes que as Opções se Fechem

Gabriela Neitzke • 17/09/2026 15:04

Direito do Consumidor

Falso funcionário e fraude bancária: a análise jurídica da responsabilidade das instituições financeiras

Gutemberg Amorim • 17/09/2026 14:39

DIREITO DO CONSUMIDOR

Golpe do falso funcionário: Justiça anula R$ 138 mil em empréstimos e condena bancos a restituir R$ 153,4 mil

Redação Lawletter • 17/09/2026 12:04

Direito Empresarial

Política de uso da inteligência artificial: o que sua empresa precisa definir antes de permitir o uso de IA

Kamila Carrer • 17/09/2026 10:20

Concurso para Médico

Concurso para médico: A banca pode recusar experiência profissional comprovada?

Ricardo Fernandes • 17/09/2026 10:00

INTEGRIDADE DO PLEITO

LinkedIn mantém veto a anúncios políticos nas Eleições de 2026

Redação Lawletter • 17/09/2026 09:00