DIREITO ADMINISTRATIVO
Anvisa proíbe comercialização do emagrecedor Ultra Shape e cápsulas fitoterápicas
Redação Lawletter
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09/11/2026 12:00
O que você procura?
Redação Lawletter
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09/11/2026 12:00
DIREITO PENAL
STJ ordena inclusão de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia na lista da Interpol
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:57
DIREITO TRIBUTÁRIO
Carf cancela cobrança de IRPJ e CSLL de laboratório autuado por ser sociedade simples
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:49
DIREITO DO TRABALHO
Justiça do Trabalho extingue ação contra vereadora sobre incitação a demissões
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:48
Direito Tributário
Sociedade simples não perde a equiparação hospitalar pelo rótulo, e o CARF cancelou uma autuação baseada apenas nele
Kelly Viana
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09/11/2026 11:34
DIREITO PENAL
Operação da Polícia Civil de Goiás desarticula esquema de fraudes que movimentou R$ 40 milhões
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Poder Judiciário de Sergipe define cronograma de pagamento de licença-prêmio para 2026
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:00
DIREITO PENAL
Indiciamento aponta influência de Milton Leite sobre empresa ligada ao PCC
Redação Lawletter
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09/11/2026 10:30
Direito Civil
A necessidade de se destravar o penhor no Brasil e o Projeto de Reforma do Código Civil
Flávio Tartuce
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09/11/2026 10:29
DIREITO CIVIL
STJ julga marco inicial de juros em ação por direitos autorais contra empresa de Xuxa
Redação Lawletter
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09/11/2026 10:15
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets em todo o país
Redação Lawletter
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09/11/2026 10:00
DIREITO DA SAÚDE
Justiça anula quatro reajustes da SulAmérica em plano empresarial que cobria apenas uma família
Redação Lawletter
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09/11/2026 09:47