IMPACTO SOCIOAMBIENTAL NA COSTA
MPF solicita suspensão de perfuração da Petrobras na Margem Equatorial
Redação Lawletter
•
21/09/2026 10:23
O que você procura?
Redação Lawletter
•
21/09/2026 10:23
Direito Administrativo
Justiça mantém nulidade de eliminação em exame psicológico do concurso da PM da Paraíba e candidato volta a ter perspectiva de ingresso na carreira
Ricardo Fernandes
•
21/09/2026 10:19
DEFESA DO CONSUMIDOR
Senacon instaura 70 processos contra postos por aumento abusivo de combustíveis
Redação Lawletter
•
21/09/2026 10:11
LIBERDADE DE IMPRENSA
CNN, MS NOW e Politico processam governo Trump após banimento da Casa Branca
Redação Lawletter
•
21/09/2026 10:08
COMBATE À CORRUPÇÃO
Justiça bloqueia R$ 191 milhões de investigados por corrupção na Fazenda de SP
Redação Lawletter
•
21/09/2026 10:00
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
O debate da Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio, Japão. Um relato.
Flávio Tartuce
•
21/09/2026 09:39
COMBATE AO CRIME
Polícia Civil desarticula quadrilha do TCP por roubos de carga no Rio
Redação Lawletter
•
21/09/2026 09:06
PRIVACIDADE DE DADOS
União Europeia multa Google em US$ 462 milhões por falhas na geolocalização
Redação Lawletter
•
21/09/2026 08:56
DIPLOMACIA E INVESTIGAÇÃO
Lula viaja à ONU enquanto Conselho do Ministério Público avalia Gonet
Redação Lawletter
•
21/09/2026 08:16
PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Justiça nega pedido de influenciadora para incluir filhos em 'publis' em SC
Redação Lawletter
•
21/09/2026 08:13
FRAUDE E DESVIO
Justiça Federal busca Porsche de R$ 372 mil após desaparecimento sob custódia
Redação Lawletter
•
21/09/2026 08:06
FRAUDE NO BICO
Subtenente da PM é investigado por fraudar escala da DEJEM em Jacareí
Redação Lawletter
•
21/09/2026 08:03