DIREITO ADMINISTRATIVO
PM de São Paulo repassou R$ 15,5 milhões em consignados do Banco Master
Redação Lawletter
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09/11/2026 09:30
O que você procura?
Redação Lawletter
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09/11/2026 09:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça de Campinas autoriza retomada de processos administrativos contra pesquisadores da Unicamp
Redação Lawletter
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09/11/2026 09:30
Concurso Público
Tema 1.424 do STF e concursos militares: quais são os reflexos sobre os requisitos de ingresso?
Ricardo Fernandes
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09/11/2026 09:20
DIREITO DO TRABALHO
Emenda constitucional que extingue escala 6x1 exige revisão urgente de acordos coletivos
Redação Lawletter
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09/11/2026 09:00
JUDICIÁRIO
STF mantém suspensão de Lei da Dosimetria há seis meses
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09/11/2026 08:45
DIREITO ADMINISTRATIVO
Defesa Civil demoliu 156 imóveis condenados após chuvas em Juiz de Fora
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09/11/2026 08:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça condena Estado de SP após aluno com TEA ser induzido a lamber chão em escola
Redação Lawletter
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09/11/2026 08:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
TRF6 mantém pensão militar calculada com referência de segundo-tenente após mais de uma década
Redação Lawletter
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09/11/2026 07:30
AGENDA LEGISLATIVA
Câmara retoma debates sobre maioridade penal e STF discute escala 6x1
Redação Lawletter
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09/11/2026 07:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Presidente do Paraguai prioriza ressarcimento de poupadores do Ueno Bank
Redação Lawletter
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08/11/2026 12:13
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça de Minas Gerais nega indenização a proprietário de caminhonete com motor danificado
Redação Lawletter
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08/11/2026 12:12
DIREITO PENAL
Justiça converte em preventiva prisão de grupo que extorquia vendedores de água em Fortaleza
Redação Lawletter
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