DIREITO PENAL
Dino bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha em investigação sobre direcionamento de emendas
Redação LawLetter
•
13/07/2026 12:16
O que você procura?
Redação LawLetter
•
13/07/2026 12:16
Direito da Saúde Suplementar
Saiba como fui acusado de cometer crime por defender meu cliente contra um reajuste abusivo
Marcelo Gonçalves
•
13/07/2026 12:02
Direito Previdenciário
NR-1 e saúde mental: o próximo desafio do Direito Previdenciário
Lucas Costa
•
13/07/2026 11:45
Direito Digital
"Estão usando minha imagem em um deepfake": o que fazer?
Kamila Carrer
•
13/07/2026 11:34
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça de Goiás divide prejuízo de golpe de falso investimento e condena bancos a metade de R$ 210 mil
Redação LawLetter
•
13/07/2026 11:13
evento
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
Redação LawLetter
•
13/07/2026 10:48
DIREITO DO TRABALHO
TST reconhece covid-19 de motorista carreteiro como doença ligada ao trabalho e restabelece indenização
Redação LawLetter
•
13/07/2026 08:33
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Senado pode votar em primeiro turno na terça a PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
Redação LawLetter
•
13/07/2026 08:04
DIREITO CIVIL
STJ decide que locatário inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias
Redação LawLetter
•
13/07/2026 07:56
Pensão alimentícia
“Para aqueles devedores de pensão esquecidos, pode ser muito útil”: mudanças no pagamento da pensão alimentícia previstas no PL do Pix Pensão
Isabella Cardoso
•
11/07/2026 17:32
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Plataforma Meu Registro, do CNJ, recebe 472 mil pedidos de certidões em menos de um mês
Redação LawLetter
•
11/07/2026 10:22
DIREITO DE FAMÍLIA
AASP promove debate sobre o Pix Pensão e os impactos da cobrança automática de alimentos
Redação LawLetter
•
10/07/2026 18:12