LEGISLATIVO
Aumento de pena para crime contra médico e professor é aprovado no Senado e volta à Câmara
Redação LawLetter
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16/07/2026 09:38
O que você procura?
Redação LawLetter
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16/07/2026 09:38
RESPONSABILIDADE CIVIL
Paciente restituído por erro em cirurgia não pode exigir que dentistas custeiem nova operação, decide STJ
Redação LawLetter
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16/07/2026 09:13
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF recebe até 15 de agosto propostas de instituições para modernizar o sistema de Justiça
Redação LawLetter
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16/07/2026 08:59
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Repetitivo do STJ admite outras provas de desemprego para estender o período de graça
Redação LawLetter
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16/07/2026 08:53
Emenda regimental
A advocacia teme as ramificações da nova exigência de resumos em petições encaminhas ao STJ
Isabella Cardoso
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15/07/2026 19:19
DIREITO PENAL
Operação Hawala mira esquema que teria lavado mais de R$ 100 milhões de facções
Redação LawLetter
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15/07/2026 14:24
DIREITO DO TRABALHO
TST mantém condenação de empresa que expôs na intranet lista de empregados que a processaram
Redação LawLetter
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15/07/2026 14:20
DIREITO TRIBUTÁRIO
Operação Distrato mira venda de créditos falsos de ICMS e aponta rombo de R$ 3,8 bilhões em SP
Redação LawLetter
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15/07/2026 14:19
STG ADVOGADOS
O escritório que colocou o Centro-Oeste no mapa das grandes operações de M&A
Redação LawLetter
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15/07/2026 13:56
Direito Internacional
Os 8 caminhos da internacionalização: por onde um escritório brasileiro realmente começa
Vinícius Bicalho
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15/07/2026 13:32
DIREITO À SAÚDE
Ipasgo é condenado a fornecer medicamento fora do rol da ANS a paciente com câncer de mama
Redação LawLetter
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15/07/2026 13:22