Anvisa proíbe comercialização do emagrecedor Ultra Shape e cápsulas fitoterápicas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, fabricação, distribuição, divulgação e consumo do emagrecedor Ultra Shape e de cinco produtos fitoterápicos comercializados pela empresa Ciência da Natureza. A determinação, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9), ordena o recolhimento imediato de todos os itens em circulação no mercado.

Os produtos fitoterápicos abrangidos pela medida são comercializados sob os nomes de espinheira-santa, unha-de-gato, canela-de-velho, sucupira e Garra D. De acordo com a fiscalização da agência, a empresa responsável pelos itens não possui autorização de funcionamento nem registro sanitário para os produtos, que eram anunciados e vendidos pela internet.

Conforme a regulamentação vigente, o registro junto à Anvisa é o procedimento obrigatório que atesta a segurança, a eficácia e a qualidade dos itens antes de sua oferta ao consumidor. A ausência de registro impede a verificação da composição, da dosagem e da eventual presença de contaminantes nos produtos.

A agência reforça que, para fins legais, fitoterápicos são classificados como medicamentos e devem submeter-se aos mesmos critérios de avaliação sanitária que qualquer outro remédio, independentemente de possuírem formulação baseada em plantas ou elementos naturais. O uso do nome de plantas conhecidas no rótulo não confere, por si só, atestado de inocuidade.

Diante da decisão, a venda ou anúncio desses itens, tanto em plataformas digitais quanto em estabelecimentos físicos, passa a configurar descumprimento de determinação sanitária. A recomendação da Anvisa para os consumidores que já adquiriram qualquer um dos produtos citados é que interrompam o uso imediatamente.