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JUSTIÇA

STJ inclui desembargadora e filho em lista de procurados da Interpol após condenação na Operação Faroeste

Redação Lawletter • 09/11/2026 13:00

DIREITO DO TRABALHO

Justiça condena RR Serviços de Terceirização e Segurança Ltda por jornada abusiva e ausência de intervalos

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:30

JUDICIÁRIO

Fux suspende afastamento de juíza da Lava Jato punida pelo CNJ

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:22

DIREITO INTERNACIONAL

STF determina prisão de cidadão norte-americano em Santa Catarina por subtração internacional de menor

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:21

DIREITO CONSTITUCIONAL

Luiz Fux comunica tribunais sobre suspensão de ações contra proibição das apostas

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:20

DIREITO PENAL

Júri de quatro réus por ataque ao assentamento Olga Benário começa em São Paulo

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:20

TRANSPORTE PÚBLICO

Greve de rodoviários provoca suspensão de aulas presenciais na Ufam e na UEA em Manaus

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:20

DIREITO PENAL

Homem é preso em operação contra bets ilegais e fraudes financeiras na Bahia

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:20

DIREITO TRIBUTÁRIO

Santa Catarina dispensa envio de dados do Medidor Volumétrico de Combustíveis à SEF/SC

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:20

DIREITO PENAL

Operação contra bets ilegais mira investigado nos EUA com auxílio da Interpol

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:16

ADVOCACIA

Como um escritório traz singularidade e diversidade para a advocacia

Isabella Cardoso • 09/11/2026 12:04

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Civil desarticula esquema de venda de diplomas falsos pela internet

Redação Lawletter • 09/11/2026 12:01