DIREITO POSSESSÓRIO
Força nova e força velha: de quando se conta o prazo de ano e dia na ação possessória?
João Marcos Esteves Baggio
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15/07/2026 13:00
O que você procura?
João Marcos Esteves Baggio
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15/07/2026 13:00
concursos públicos
Quando o edital da prova de título de especialista pode ser considerado ilegal? O que todo médico precisa saber antes de se inscrever.
Ricardo Fernandes
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15/07/2026 12:53
PLANO DE SAÚDE
Plano de saúde cobrou coparticipação em home care por mais de dois anos. A Justiça de São Paulo mandou devolver tudo.
Thatiane Graseffe
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15/07/2026 12:45
LEGISLATIVO
Comissão do Senado aprova projeto que agrava pena de adulto que comete crime com participação de menor
Redação LawLetter
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14/07/2026 14:24
PROCESSO PENAL
Moraes declara trânsito em julgado no caso Marielle e determina início imediato do cumprimento das penas
Redação LawLetter
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14/07/2026 13:45
DIREITO IMOBILIÁRIO
Inquilino inadimplente não tem direito de reter o imóvel por benfeitorias, decide STJ
Redação LawLetter
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14/07/2026 13:35
PROTOCOLO DE RAÇA
Juiz aplica Protocolo de Raça do CNJ e condena dono de escola a indenizar vítima de ofensa racista
Cibelle Ferreira
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14/07/2026 13:04
DIREITO DO CONSUMIDOR
Evidence Previdência perde na 5ª Vara de Jundiaí e é obrigada a manter plano FGB com juros de 6% ao ano
Redação LawLetter
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14/07/2026 12:54
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e anula reajustes de plano de saúde com três beneficiários
Redação LawLetter
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14/07/2026 12:38
IMIGRAÇÃO EUA
Ação nos EUA pode reabrir emissão de vistos de imigrante suspensa para brasileiros
Redação LawLetter
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14/07/2026 11:24
Direito do Consumidor
Mitigação de danos e prevenção de passivos: como academias devem atuar frente à responsabilidade civil
Saulo Pereira
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14/07/2026 10:50
direito de família
O ex-cônjuge do viciado em bets: dívidas que sobrevivem ao divórcio e a investigação defensiva como vetor de proteção à meação
Angelo Gramlich
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14/07/2026 08:15