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MPRJ deflagra operação contra grupo Refit e prende piloto da Copa Truck
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11/11/2026 17:30
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11/11/2026 17:30
DIREITO PENAL
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que altera punições por violência sexual no Código Penal Militar
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11/11/2026 17:00
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TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões e Polícia Federal instaura inquérito
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11/11/2026 16:45
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Justiça suspende programa Passe para Motorista da Uber no Brasil
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11/11/2026 16:30
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Polícia indicia influenciador por filmar FHC acamado
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11/11/2026 16:00
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Governo mantém cronograma da reforma tributária e propõe período de adaptação para empresas
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DIREITO ADMINISTRATIVO
Ministério Público investiga possível favorecimento de agentes públicos ao Clube Atlético Juventus em obras no estádio da Rua Javari
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11/11/2026 15:37
DIREITO TRIBUTÁRIO
Alteração de alíquota da CBS pelo Senado pode levar a revisão de benefícios fiscais
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CDH aprova ampliação da gratuidade de Justiça para vítimas de crimes e pessoas com doenças graves
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