O que você procura?

DIREITO CIVIL

Lula sanciona o Pix Pensão, que cria o débito automático da pensão alimentícia

Redação LawLetter • 30/07/2026 09:49

DIREITO CIVIL

STJ reduz indenização a avós e tios de criança morta em Brumadinho e exige análise do vínculo afetivo

Redação LawLetter • 30/07/2026 09:44

Direito Bancário

A nova MP das dívidas rurais e os detalhes que podem definir o futuro do produtor

Paulo Afonso Esteves Baggio • 30/07/2026 09:15

Direito da Saúde

Inexistência de especialista na rede credenciada obriga plano de saúde ao custeio integral do tratamento

Thatiane Graseffe • 30/07/2026 08:30

Direito Societário

A responsabilidade do sócio retirante em dívida fiscal e os limites da presunção de fraude

Kelly Viana • 30/07/2026 08:00

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público para professor: candidato aprovado pode pedir reclassificação por ainda não possuir o doutorado exigido para a posse?

Ricardo Fernandes • 30/07/2026 07:00

EDUCAÇÃO JURÍDICA

Organização estudantil fundada na Faculdade de Direito da USP abre inscrições para processo seletivo

Redação LawLetter • 29/07/2026 15:53

DIREITO CONSTITUCIONAL

Alexandre de Moraes nega pedido de prefeito afastado de Ourinhos para voltar ao cargo

Redação LawLetter • 29/07/2026 14:47

DIREITO DO TRABALHO

Justiça reconhece burnout como doença ocupacional e concede indenização e equiparação salarial

Redação LawLetter • 29/07/2026 14:40

PLANO DE SAÚDE

Hospital não pode cobrar paciente por procedimento que o plano autorizou antes, decide Justiça do DF

Redação LawLetter • 29/07/2026 12:45

MERCADO JURÍDICO

Advogado e ex-conselheiro do CARF lança o núcleo defesa fiscal para orientar contribuintes diante de autuações fiscais

Redação LawLetter • 29/07/2026 12:10

Direito da Saúde

Justiça de SC determina que plano de saúde custeie tratamento inovador para paciente com câncer gástrico avançado

Pryscila Droppa • 29/07/2026 11:55