Ministério Público investiga possível favorecimento de agentes públicos ao Clube Atlético Juventus em obras no estádio da Rua Javari

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil para investigar a conduta de servidores do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) da capital, suspeitos de favorecer o Clube Atlético Juventus. A apuração busca esclarecer se houve omissão e atuação irregular de agentes públicos municipais após o início de reformas sem autorização no Estádio Conde Rodolfo Crespi, localizado na Rua Javari, na Mooca.

A investigação foi motivada por mensagens de aplicativo que indicam a criação de um grupo de trabalho entre a diretora do DPH, Marília Alves Barbour, e dirigentes da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) que gerencia o clube. Conforme o material, o grupo foi formado em 22 de maio, dia em que a prefeitura foi notificada sobre demolições irregulares, com o objetivo de articular uma solução que evitasse a repercussão negativa do caso na imprensa. Documentos apontam ainda que o servidor Diego Brentegani, do DPH, teria utilizado o mesmo canal para orientar ajustes técnicos em documentos e plantas.

Segundo o relato constante em ação judicial, a estratégia definida no grupo previa que a arquiteta responsável pelo projeto protocolasse um pedido de regularização antes da fiscalização oficial, manobra que, em tese, livraria o clube de multas. Técnicos do DPH realizaram vistoria e recomendaram ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio de São Paulo (Conpresp) a regularização, o que foi acatado em 8 de junho. Na última quinta-feira (5), a Promotoria determinou a notificação dos servidores, que deverão prestar esclarecimentos em 30 dias sobre a finalidade das tratativas e a condução informal do procedimento administrativo.

Embora o Conpresp tenha determinado a paralisação das obras, vistorias recentes constataram a continuidade dos trabalhos no estádio tombado, inclusive em elementos protegidos pela resolução de 2016, como as arquibancadas e os muros. Em reunião do conselho na segunda-feira (9), a discussão sobre o projeto de reforma foi adiada, com a imposição de que as intervenções sejam suspensas para um novo levantamento. A SAF-Juventus defendeu, em nota, que mantém postura de transparência e que o projeto segue alinhado às orientações dos órgãos competentes.

A Prefeitura de São Paulo informou que o diálogo entre o DPH e interessados em projetos faz parte dos processos administrativos. Segundo a gestão municipal, o DPH encaminhou relatório sobre as irregularidades à Subprefeitura da Mooca para a adoção de medidas fiscais cabíveis. A administração municipal assegurou que prestará as informações solicitadas pelo Ministério Público dentro do prazo legal.