DIREITO DO TRABALHO
Programa do TST investiga o assédio eleitoral no trabalho, tema que cresceu 1.534% em quatro anos
Redação LawLetter
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24/07/2026 12:00
O que você procura?
Redação LawLetter
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24/07/2026 12:00
DIREITO DO CONSUMIDOR
STJ decide que oferta de consignado na casa de idoso sem pedido é assédio de consumo
Redação LawLetter
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24/07/2026 10:00
DIREITO PENAL
STJ decide que insumo estrangeiro de anabolizante, sozinho, não leva o caso à Justiça Federal
Redação LawLetter
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24/07/2026 09:53
AGRONEGÓCIO
Agronegócio em transformação: os desafios jurídicos que estão redesenhando o setor
Redação LawLetter
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24/07/2026 08:00
Direito Sucessório
Posso vender um imóvel que está em inventário?
Amanda Pilla Brambila
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24/07/2026 07:00
Direito Penal
Do candidato à presidência ao estudante de direito: Ninguém no Brasil entendeu o direito penal do inimigo?
Márcio Greyck Costa Lima Junior
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23/07/2026 14:21
DIREITOS HUMANOS
Justiça homologa acordo de R$ 1 milhão entre MP e shopping paulistano após caso de racismo contra adolescente
Redação LawLetter
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23/07/2026 14:06
JUSTIÇA ELEITORAL
Federação liderada pelo PT protocola representação no TSE contra Flávio Bolsonaro por publicações sobre urnas
Redação LawLetter
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23/07/2026 13:25
TECNOLOGIA JURÍDICA
Quem assinou este documento? A identidade digital virou o novo risco dos departamentos jurídicos
Redação LawLetter
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23/07/2026 12:33
DIREITO CIVIL
STJ decide que pagamento parcial não autoriza ação de regresso contra codevedores
Redação LawLetter
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23/07/2026 12:05
TECNOLOGIA E JUSTIÇA
IA já está presente em 59% dos órgãos públicos federais e estaduais, e o Judiciário lidera a adoção
Redação LawLetter
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23/07/2026 12:03
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público e heteroidentificação virtual: quando o rigor do edital se torna desproporcional
Ricardo Fernandes
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23/07/2026 12:00