Sexta Turma do STJ aumenta penas de dois condenados pela tragédia da Boate Kiss

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou, na terça-feira (10), as penas de dois dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS). O colegiado julgou recursos apresentados pelo MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) e pelas defesas contra uma decisão anterior do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que havia reduzido o tempo de reclusão dos réus em 2025.

Com o novo cálculo de dosimetria, o empresário Elissandro Callegaro Spohr teve sua pena fixada em 14 anos e quatro meses de prisão. Mauro Londero Hoffmann recebeu a pena de 13 anos e dois meses de reclusão. Em ambos os casos, o regime inicial de cumprimento da pena permanece o fechado.

Os ministros acolheram parcialmente o pedido do MPRS, entendendo que a gravidade das condutas dos sócios, como o uso de espumas inflamáveis, a realização de shows pirotécnicos em ambiente fechado, a superlotação do estabelecimento e a precariedade das rotas de fuga, deveria ter maior peso na definição das penas. Simultaneamente, o colegiado atendeu a um ponto do recurso da defesa para corrigir um aumento de pena que havia sido considerado desproporcional pelo TJRS.

A decisão da Sexta Turma não modifica a condenação dos réus pelos crimes de homicídio consumado e tentado, restringindo-se ao reajuste do tempo de prisão. O caso retornou à análise do STJ após o STF (Supremo Tribunal Federal) restabelecer, em 2024, o resultado do júri popular que havia condenado os quatro envolvidos. Na ocasião do júri, as penas originais eram significativamente maiores, sendo 22 anos e seis meses para Spohr e 19 anos e seis meses para Hoffmann.

O incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, resultou na morte de 242 pessoas e deixou cerca de 636 feridos. O fogo iniciou após faíscas de um artefato pirotécnico atingirem o isolamento acústico do teto, provocando a dispersão de fumaça tóxica.