CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: a banca pode obrigar o candidato a pagar todos os exames médicos admissionais?
Ricardo Fernandes
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27/07/2026 10:28
O que você procura?
Ricardo Fernandes
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27/07/2026 10:28
Direito Processual Civil
A falta de livros contábeis pode inverter o ônus da prova na desconsideração da personalidade jurídica, decide o STJ
Kelly Viana
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27/07/2026 10:10
Direito Bancário
Entre a efetividade e a preservação: o bloqueio de contas empresariais e a função social da empresa na execução
Gutemberg Amorim
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27/07/2026 10:00
Direito da Saúde
Do diagnóstico ao tratamento: os direitos que o paciente oncológico pode exigir do plano de saúde
Aline Vasconcelos
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27/07/2026 09:30
Direito Digital
PL dos games: a lei que pode mudar (quase) tudo sobre jogos no Brasil
Camila Betanin
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27/07/2026 08:00
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Lei nº 15.472/2026: a natureza alimentar dos honorários autoriza a penhora de salário e o destaque em precatório?
Ricardo Fernandes
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27/07/2026 07:30
Direito da Saúde Suplementar
Seu plano de saúde empresarial ficou caro e você quer trocar? Essa não é a única e nem a melhor opção
Thatiane Graseffe
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27/07/2026 07:00
DIREITO DO TRABALHO
TST mantém derrubada de reintegração de metalúrgico demitido após criticar empresa em rede interna
Redação LawLetter
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24/07/2026 15:00
DIREITO EMPRESARIAL
Justiça do Rio bloqueia R$ 135 milhões do Banco Master e de gestoras em ação do Rioprevidência
Redação LawLetter
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24/07/2026 14:00
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: o Estado deve custear os exames médicos do candidato sem condições financeiras?
Ricardo Fernandes
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24/07/2026 13:04
DIREITO PENAL
Lei sancionada autoriza venda de spray de pimenta a mulheres maiores de 18 anos
Redação LawLetter
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24/07/2026 13:00
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça do Pará condena Nubank e PicPay por empréstimo e Pix feitos após roubo de celular
Redação LawLetter
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24/07/2026 12:39