Em entrevista à Lawletter no IEPREV 2026, Joaquim Teodoro da Silva Neto defende que o benefício por incapacidade não é loteria: o resultado depende da qualidade da documentação médica levada ao processo.

Em entrevista à Lawletter no IEPREV 2026, Júlia Rezende Campos afirma que os critérios rígidos do INSS têm levado famílias a buscar na Justiça o BPC/LOAS, onde é possível mostrar a real situação de renda.

Em entrevista à Lawletter no Congresso do IEPREV 2026, Theodoro Agostinho afirmou que o INSS não vai acabar, mas tende a pagar menos, e explicou o que observar antes de contratar previdência privada.

A Lawletter acompanha em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV 2026, com cerca de 40 palestrantes e dois dias de painéis técnicos no BeFly Minascentro.

O STF detalhou, em dez pontos, como aplicar a decisão sobre verbas indenizatórias de juízes e do MP, mantendo o teto de 35% do subsídio e as diretrizes fixadas em março. Veja o que muda na prática.

O CNJ disponibilizou a todos os tribunais a Fábrica de Cálculos, plataforma do TRF-3 que automatiza cálculos judiciais, sobretudo previdenciários, e o Portal de Auxiliares da Justiça, criado pelo TJSP.

O STF fez a retrospectiva do primeiro semestre de 2026 com seus julgamentos de maior impacto, do Marco Civil da Internet ao teto de verbas da magistratura e do MP e às diretrizes do mínimo existencial.

O STJ negou o habeas corpus da defesa de Deolane Bezerra e manteve a prisão da influenciadora, presa desde maio na Operação Vérnix e acusada de lavagem de dinheiro para o PCC. Entenda o caso.

A Câmara aprovou urgência para o PL 2898/25, que altera a Lei de Crimes Ambientais e cria regime especial de sanções para pequenos produtores rurais. O mérito ainda será votado no plenário.

O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou nova fase de busca e apreensão em três estados e a quebra de sigilos na investigação sobre suposto desvio de recursos de cota parlamentar da CEAP.