Redação Lawletter - Lawletter
Lawletter

Artigos de Redação Lawletter (2424)

quinta-feira, 22 de outubro de 2026 DIREITO PENAL

STJ rejeita dois habeas corpus de Deolane Bezerra

O STJ negou dois habeas corpus de Deolane Bezerra. A defesa questionava a prisão preventiva e as condições do cárcere, mas o ministro relator não vislumbrou ilegalidades que justificassem o pedido.

quinta-feira, 22 de outubro de 2026 DIREITO ADMINISTRATIVO

TCDF apura transferência de R$ 120 milhões da Saúde ao BRB

O TCDF investiga a transferência de R$ 120 milhões da Saúde para o BRB. O GDF alega que o valor foi destinado ao pagamento de servidores, enquanto a denúncia aponta irregularidades na operação.