Líder de esquema de tráfico internacional de armas desmantelado na Operação Dakovo é extraditado da Argentina para enfrentar julgamento na Justiça Federal na Bahia.

A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou o Hospital Santa Helena S/A a indenizar em R$ 40 mil a família de um paciente que faleceu por infecção hospitalar. Decisão foi unânime.

Tatiana Sister (BMA) analisa a adaptação de contratos de colaboração, os limites entre representação, distribuição e franquia e os riscos da descaracterização em juízo.

O TJBA determinou que o Estado e o Município de Amargosa forneçam transporte adequado a uma criança que faz tratamento de reabilitação em Salvador.

Candidatas, candidatos e partidos têm até 13 de setembro de 2026 para entregar a prestação parcial de contas das Eleições 2026 via sistema Conta+JE, reforçando a transparência.

Ministro Flávio Dino proibiu o deputado Mario Frias de viajar e se comunicar com investigados. Medida ocorre após operação da PF apurar desvios de emendas parlamentares.

O MPRJ denunciou cinco homens pelo homicídio de Claudio Rafael Landeiro Moreira, morto após espancamento em Copacabana por uma acusação de furto sem fundamento.

O STF prossegue nesta quinta-feira, 10/09/2026, com julgamentos sobre a tributação do ITBI, competências de delegados de polícia e o sigilo de dados na internet.

O TJMG condenou o prefeito e o ex-vice-prefeito de Riachinho por exigência de propina a fornecedor da prefeitura. Decisão inclui perda de cargo e inelegibilidade.

O CNJ articula nova normativa para processos estruturais. A iniciativa busca oferecer diretrizes seguras para magistrados em demandas complexas de impacto social.