A foto mostra o ministro durante aula de um curso pago para advogados sobre litigância no Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução veda que a defesa use elementos da vida pessoal da vítima para desqualificá-la em processos disciplinares no Judiciário.
Reprovado por um ponto em duas provas seguidas, Leonardo retomou os estudos após uma mensagem no Instagram do Revisão Ensino Jurídico. Duas provas depois, foi aprovado em ambas: PGE Mato Grosso e PGE Tocantins.
Bastidores da Reforma acontece entre 20 e 22 de maio, das 09h às 11h, com transmissão ao vivo e sem gravação.
Contrato coletivo com apenas 4 familiares foi requalificado como individual, impedindo reajustes por sinistralidade acima do teto da ANS.
Jurista Ricardo Fernandes lança obra coletiva "Ordem Jurídica e Transformações Sociais" em Orlando, reunindo reflexões sobre o Direito diante das transformações sociais contemporâneas.
Decisão reforça que a imunidade vale sobre a integralização total do bem ao capital social, sem exigir verificação posterior da atividade preponderante da empresa adquirente.
Juíza anula contrato bancário e condena banco à devolução em dobro após reconhecer que assinatura eletrônica sem metadados não comprova contratação.
Juiz entendeu que progressão por antiguidade é critério objetivo e não pode depender de decisão discricionária do empregador.
