Em live da Lawletter, o constitucionalista David Sobreira analisou a decisão de Fachin que suspendeu atos de Mendonça e Dino e encerrou a designação de Moraes no inquérito das fake news. As análises são dele.

O MPF determinou que a Sesai e o DSEI-Y regularizem o fornecimento de Dimeticona 92% na Terra Indígena Yanomami para tratar o bicho-de-pé, que causa lesões graves.

Três policiais militares foram denunciados pelo MPRJ por cobrarem propina para oferecer policiamento diferenciado em Belford Roxo. Entenda os detalhes do caso.

MPF aciona Justiça contra mineradoras por esquema de ouro e cassiterita ilegal na Terra Indígena Yanomami. Valor da causa ultrapassa R$ 1,7 bilhão.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Distrito Federal por excessos em blitz da Operação Álcool Zero. Indenização foi fixada em R$ 1 mil.

O TRE-AM abriu prazo até 14 de setembro de 2026 para solicitações de transporte especial para eleitores com deficiência, visando assegurar a acessibilidade nas Eleições 2026.

O ministro André Mendonça, do STF, homologou a delação de Antônio Carlos Freixo Júnior sobre o financiamento do filme de Jair Bolsonaro com recursos de Daniel Vorcaro.

Em reunião realizada na quinta-feira, 10/09/2026, o Conselho Federal da OAB e presidentes de seccionais definiram estratégias sobre inquéritos no STF. A entidade busca transparência processual e o devido processo legal.

O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino e determinou que qualquer procedimento voltado a investigar integrantes da Corte passe antes pela Presidência, na Petição 16.704.

O presidente do STF, Edson Fachin, revogou a designação que mantinha Alexandre de Moraes na condução do inquérito das fake news, preservou os atos já praticados e manteve sua atuação nas ações penais em curso.